Radicalmente pelo SIM

No referendo sobre o Tratado Constitucional da União Europeia votarei "sim", mas não será um "sim" qualquer, será um "sim radical". E o meu "sim" será radical para o distinguir do "sim" do PSD e do PS, onde excepto uma minoria de pessoas verdadeiramente interessadas pelo desenvolvimento do projecto europeu, o voto no "sim" será mais uma questão de obediência aos grupos políticos a que fazem parte no Parlamento Europeu do que propriamente algum interesse especial pela Europa. Quanto ao "sim" do PP, nem precisarei de me demarcar, julgo que é pura ficção para enganar tolos. Lá atrás do biombo de voto, a sós com o boletim de voto, a caneta não se irá enganar, aquele nacionalismo primário do PP será mais forte do que eles e votarão "não". Já os ouviram defender uma palavra que seja do tratado? Eu não.

O meu "sim" é também radical porque é o "sim" de uma esquerda que espera mudanças radicais em dois dos principais assuntos da política internacional: o respeito pelo ambiente e pelo direito internacional. Explicarei na Klepsýdra até ao referendo como estas duas questões poderão beneficiar de um "sim" ao tratado. Este "sim" é o "sim" de uma esquerda ecológica que não alinha na fraude dos "Verdes" dentro do PCP, é o "sim" do sector do BE que não alinha numa estratégia de votar "não" que apesar de poder trazer frutos eleitorais é uma estratégia que atrai mais para o campo do Bloco aqueles que preferem destruir do que os que preferem construir e mudar o estado actual do planeta e é também o "sim" da esquerda que abarca os sectores mais dinâmicos da pasmaceira do PS.

Primeiro motivo para votar "sim": a simplificação dos tratados
Quando se começou a discutir o conteúdo do tratado, ponderava votar "sim", mas era sensível a certas questões apontadas de uma forma acertada por algumas pessoas como o Miguel Portas. No entanto, nunca achei essas questões suficientemente relevantes para justificar um "não" ao tratado Constitucional. Mais tarde, o meu "sim" passou de um "sim prudente" a um "sim radical" quando me dei ao trabalho de ler o emaranhado de tratados que regem a União Europeia (UE), a saber:

1) 1952: o tratado que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (expirou há apenas dois anos).
2) 1957: os tratado de Roma que instituíram a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM).
3) 1992: o tratado sobre a União Europeia (Maastricht).

Depois temos os tratados que introduziram alterações aos tratados:

4) 1986: o Acto Único Europeu alterou o tratado da CEE.
5) 1997: o tratado de Amesterdão alterou o tratado de Maastricht.
6) 2001: o tratado de Nice preparou a UE para a adesão dos 10 novos países.

Só o simples facto de o tratado Constitucional da UE condensar todos estes tratados num único texto já merece o meu aplauso, mas se entrarmos nos detalhes do conteúdo de cada um dos tratados, a urgência do tratado Constitucional torna-se, na minha opinião, radicalmente importante. Actualmente, estamos perante um autêntico puzzle legislativo, as peças da legislação europeia estão dispersas pelos diversos tratados e constituem um entrave importante para que os cidadãos europeus percebam a união de países a que pertencem. Esta simplificação é radicalmente importante porque tem impacto na vida do cidadão comum, visto que facilita bastante a interpretação da legislação europeia e por conseguinte a vida de todos os que tiram partido da existência do espaço comum europeu, como: empresas, investidores, emigrantes, consumidores, redes europeias de transportes, instituições internacionais de investigação científica (CERN, ESA, ESO, ESRF, etc.) ou observatórios e redes de ciências sociais e humanas.