quinta-feira, novembro 25, 2004

A desculpa sobre a pergunta é um bocado manhosa

Já começa a ser crónico nos referendos a argumentação dos mais conservadores de que o "não" se justifica porque a pergunta ou é muito complicada, ou é manipuladora, ou é muito comprida, ou é curta, ou foi escrita a tinta preta, ou o quadradinho não tem espaço para a cruz, tudo atrapalha! Foi assim com o aborto e a regionalização e volta a acontecer o mesmo com o referendo sobre o tratado constitucional da UE.

O "constrangimento constitucional existente, exclui referendos directos e genéricos sobre tratados (e o mesmo sucede aliás em relação às leis)", como lembra bem Vital Moreira. É esse constrangimento que tornaria sempre a pergunta sobre o tratado constitucional pouco ortodoxa. A pergunta não é boa, mas não é o formato da pergunta em si que vai fazer o eleitor decidir entre votar "sim" ou votar "não". Aliás o eleitor quando se interessa por um assunto não se atrapalha com a pergunta, nem os eleitores com menor formação. A prova são essas assembleias de clubes, que têm às vezes milhares de participantes em que se vota e se discute até à vírgula se o regulamento X do "Benfica" impede o tesoureiro de comprar agrafos ou pomadas para as virilhas dos atletas. Por isso, esse choradinho "estão-nos a fazer de parvos" sobre a pergunta do referendo não cola lá muito bem.

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