quarta-feira, setembro 30, 2009

Um belíssimo exemplo de cidadania

O lançamento do livro "Figueira da Foz - Erros do passado, soluções para o Futuro" é uma belíssima iniciativa cidadã do meu caríssimo amigo João Vaz e do António Tavares. A par do recente movimento S.O.S. Cabedelo esta foi mais uma contribuição rara e muito positiva para o nosso concelho que nasce de participação cidadã. O João Vaz e o António Tavares tocam nas feridas do nosso concelho, escalpelizam as contas do município, a imensa dívida camarária, mas não se ficam por aí. Vão ao mais difícil e dão-nos sugestões muito válidas, com conhecimento de causa, do que poderia ser feito para melhorar a qualidade de vida, a transparência e as finanças do nosso concelho. Oe meus parabéns para os dois.

terça-feira, setembro 29, 2009

S.O.S. Cabedelo

(Publicado no portal Esquerda.net)

Unidos no protesto contra os efeitos do prolongamento do molhe norte à entrada do Porto Comercial da Figueira da Foz, reuniram-se no passado fim-de-semana na praia do Cabedelo algumas centenas de surfistas, jovens, membros de associações nacionais, associações internacionais e cidadãos anónimos. Numa cidade em que o carneirismo e o conformismo são regra este foi um acontecimento raro e excepcional de mobilização cidadã. O ponto alto desta manifestação foi o desenhar no mar do logótipo humano S.O.S. por cerca de 230 pessoas.

O objectivo do movimento SOS Cabedelo é preservar a Onda da referida praia, que outrora permitiu que ali se disputasse por quatro ocasiões uma etapa do World Championship Tour, e impedir a erosão da costa a sul do Mondego. Aos objectivos ambientais e ligados à prática do surf junta-se a manutenção de uma pequena mas florescente economia ligada à prática de desportos náuticos e ao lazer. Num país com uma extensa costa, é desejável a aposta em actividades económicas deste tipo que respeitam o meio ambiente e que surgem por uma iniciativa local, sem recurso a grandes obras envolvendo a betonização de extensas superfícies de solos. Além do mais estas actividades criam emprego que não é deslocalizável.

Apesar de o S.O.S. Cabedelo reconhecer o valor da obra em curso para o Porto Comercial da Figueira da Foz - melhora a segurança das grandes embarcações e permite a entrada de navios com sete metros de fundo em vez de 5 metros - pretende que sejam realizadas obras suplementares que impeçam a degradação da costa e o desaparecimento da Onda do Cabedelo. Uma das soluções já implementada noutras latitudes (África do Sul, Austrália e EUA) é o sistema de bypass que permite a areia transitar entre os dois lados de molhes. Esta solução tem dado bons resultados e os custos envolvidos na sua implementação são comparáveis aos custos de manutenção do molhe depois da sua extensão.

Uma nota curiosa sobre a política local. O actual Presidente de Câmara da Figueira da Foz que se gaba neste cartaz da construção do molhe, rejeitou em 1997 a ideia de que o prolongamento do novo molhe poderia aumentar a erosão costeira nas praias a sul da Figueira da Foz. Ao ser confrontado com recentes protestos não só acabou por admitir a efectiva erosão da costa como afirmou não ter qualquer poder sobre a realização da obra, aparecendo de t-shirt do S.O.S. Cabedelo na manifestação do passado fim-de-semana como se não fosse nada com ele...

segunda-feira, setembro 28, 2009

9,9

Ultrapassámos o beneficio da abstenção e do voto do descontentamento. Mais alguns tijolos bem assentes no nosso crescimento, sem as pressas das sondagens. Nos próximos quatro anos (ou serão dois?) vamos ter que discutir mais a Europa, a energia, a economia e o emprego, naquele espírito de diversidade que são o segredo do crescimento do Bloco.

sexta-feira, setembro 25, 2009

Como se financia uma campanha "independente"

Pedro, como eu compreendo a tua indignação da campanha de 2005.
As campanhas independentes, aquelas dos outdoors gigantescos, financiam-se através de empréstimos bancários. Faz-se uma estimativa dos votos que se poderão obter e como a cada voto corresponde uma quantia de cerca de 12€ paga pelo Estado, é só multiplicar um valor pelo outro e obtém-se a quantia do empréstimo. Mas para obter um empréstimo é preciso um "padrinho" em quem a banca tem confiança. E é aqui que a candidatura passa de independente a "independente" porque um dia o "padrinho" vai querer uma contrapartida, sobretudo se os "independentes" ganharem. O resto da história tem um final previsível, o país é o mesmo e por detrás dos novos rótulos as pessoas são as mesmas.

quinta-feira, setembro 24, 2009

quarta-feira, setembro 23, 2009

A ostentação das campanhas locais

Não são apenas os bonés, canetas, porta-chaves, t-shirts, são sobretudo os outdoors gigantescos para candidatos às juntas de freguesia, repito às juntas, são carrinhas com publicidade móvel a debitar música da boua e carros decorados com as cores e a cara do candidato. Sinceramente, gabo a paciência das pessoas que são massacradas durante horas por esta panóplia infernal de propaganda cujo o conteúdo político é quase nulo. No concelho da Figueira é pornográfico assistir à ostentação dessas campanhas (PSD, PS e 100%), cujo o orçamento é de largas dezenas de milhar, em feiras rurais onde um micro-crédito de 1/10 desse valor poderia fazer a diferença para retirar uma família inteira da pobreza.

Está mais que na hora de impor limites a este desperdício. Em países mais ricos (França, Itália, Bélgica, etc.) os partidos têm espaços restritos para cartazes e em alguns deles são proibidos os outdoors. Nós nas campanhas autárquicas estamos ao nível daqueles parolos que se endividam para comprar um BMW, para a ostentação de braço de fora e música a fundo (música da boua).

segunda-feira, setembro 21, 2009

Debate com Daniel Oliveira na Figueira da Foz

Amanhã, terça-feira pelas 21:30 no Hotel Ibis (rua da Liberdade, nº20) da Figueira da Foz, eu, o Daniel Oliveira e o José Manuel Pureza participaremos um debate ligado à temática da política autárquica, corrupção, grupos de interesse, construção civil, ordenamento do território, etc. Apareçam!

domingo, setembro 20, 2009

Outras cidades: BedZed um bairro ecológico



BedZED é um curioso bairro ecológico experimental construído em Wallington no sul de Londres cuja concepção permite atingir impressionantes taxas de economia nos consumos domésticos. No BedZED atingem-se taxas de redução de 88% no aquecimento, 57% na utilização de água quente e 25% no consumo de electricidade, em comparação com a habitação média britânica. A sua construção foi realizada utilizando materiais existentes num raio de 50 km, diminuindo substancialmente a emissão de gases de efeito de estufa durante essa fase. 15% dos materiais utilizados na construção são reutilizáveis ou recicláveis. O bairro é habitado desde 2002, seguindo uma filosofia de composição heterogénea dos seus residentes: cerca de 1/3 dos habitantes pertence às classes mais desfavorecidas, 1/3 pertence à classe média e o outro terço à classe alta, entre os quais se encontram alguns dos que projectaram e financiaram o BedZED. Os resultados têm sido excelentes, com as populações mais desfavorecidas a assimilarem em pleno a vida social e a filosofia ecológica do bairro.
Por cá ainda estamos a anos-luz destas boas experiências, continuamos na idade do betão.

sábado, setembro 19, 2009

A Fotocópia do BI sempre comigo!

As listas do BE Figueira foram aprovadas pelo TC (Tribunal Constitucional) durante um processo em que os juízes locais não consultaram lei e acórdãos do TC, não fundamentaram argumentação e não se preocuparam em tentar afastar um partido das eleições. Esquecendo estes detalhes sem grande importância, foi para mim uma revelação o pedido de fotocópias do BI (bilhete de identidade) para validação de listas da parte dos juízes do Tribunal Judicial da Figueira (seguindo fielmente o juiz Ataíde). Eu julgava que as fotocópias do BI não tinham um grande valor jurídico, mas depois do pedido das referidas fotocópias toda a minha teoria geral e restrita sobre a fotocópia do BI caiu por terra. Afinal a fotocópia do BI é um documento de uma fiabilidade inigualável. Se pensarmos bem o tribunal tem razão. Todos nós já ouvimos falar em falsificadores de passaportes, de notas, de diplomas, de BI's, mas em falsificadores de fotocópias do BI nunca. Isso diz bem do poder da fotocópia do BI. A partir de agora tenho sempre comigo uma fotocópia do BI na carteira. A próxima vez que for à China ou aos EUA e me exigirem passaporte, visto ou impressões digitais de todos os dedos da mão, responderei: "meus amigos, oh para a fotocopiazinha do BI!"

terça-feira, setembro 15, 2009

Outras ondas

Tal como é descrito no sítio do SOS Cabedelo existem soluções para preservar as ondas para o surf e a erosão da costa em caso de construção de molhes. Uma delas é o sistema de bypass que permite a areia transitar entre os dois lados de molhes. Aqui uma solução encontrada pelo do governo de Queensland e aqui a solução de Gippsland, ambas na Austrália. Aqui o exemplo de Delaware nos EUA. E aqui outro exemplo, a da Baía Mandela, na África do Sul.
Estes exemplos mostram a solução do bypass já não se pode classificar de ficção científica. Agora só falta é vontade política para a avaliar a exequibilidade do bypass na Figueira, dado que não é uma solução perfeita. É muito importante evitar perder a Onda do Cabedelo e toda a actividade económica, social e de recreio que lhe está associada. Aquilo não é um golfe, que se pode contruir em quase todo lado, ondas daquelas há poucas. Apesar terem mão humana, fazem parte das especifidades do nosso concelho, matá-la significa contribuir para que o concelho se assemelhe a outro qualquer em vez de se destacar pela diferença.


segunda-feira, setembro 14, 2009

Hoje o BE, amanhã a Figueira

(Artigo publicado no jornal O Figueirense)

Um dos princípios basilares da democracia é a separação entre poder judicial e poder político. A interferência da política na justiça foi prática corrente dos regimes totalitários fascistas e comunistas do século XX. Embora teoricamente a democracia garanta essa separação de poderes, é obrigação de políticos e magistrados velar por uma efectiva separação de poderes.
Em democracia são conhecidos casos de juízes que se envolveram na política, como o caso do Ministro Rui Pereira, ex-juiz do Tribunal Constitucional (TC), ou como a candidatura do juiz italiano Di Pietro a Presidente do Conselho. Estes casos são sempre polémicos, dado o receio de que os órgãos judiciais possam ser condicionados pelas suas antigas funções, colocando em causa os princípios mais básicos da democracia. Por este motivo a candidatura de um juiz a um cargo político não pode ser vista como uma candidatura qualquer num país democrático.
Este ano o candidato à Câmara Municipal da Figueira da Foz pelo PS é um juiz que passou pelo Tribunal da Figueira. Manda a prudência que o Tribunal da nossa cidade e o candidato do PS evitem criar qualquer suspeita de promiscuidade entre as partes. No entanto, a actuação do tribunal durante a análise das listas dos diferentes partidos esteve longe de se considerar prudente. Por exemplo, a candidatura do juiz João Ataíde entregou em tribunal as fotocópias do bilhete de identidade de todos os elementos, documento esse que não é exigido por lei para validação de listas. Dois dias depois, o mesmo tribunal pediu as referidas fotocópias às outras listas, deixando a sensação que não é a lei a servir de referência ao tribunal, mas sim a candidatura de um juiz que curiosamente foi orientador de estágio de alguns dos profissionais deste tribunal. Foi neste clima que as listas do BE da Figueira da Foz foram rejeitadas por não preenchimento das listas de suplentes aos respectivos órgãos. Esta é uma decisão muito grave, da qual recorremos ao TC que se tem pronunciado variadas vezes sobre o assunto e sempre da mesma forma.
O acórdão n.º 690/93 do TC diz "as listas que não disponham de candidatos suplentes no mínimo previsto pela lei não podem ser censuradas por esse simples facto". No mesmo texto lê-se: "Não se vê motivo para alterar esta jurisprudência que, aliás, tem vindo a ser uniforme e constantemente seguida por este tribunal". Do mesmo modo, e seguindo essa uniformidade do TC, em todo o país, (ex: Nazaré, Estremoz, Pombal, Condeixa, etc.) foram aceites listas sem o número de suplentes previsto na lei, algumas aceites de imediato, outras após reclamação ao tribunal local.
Tanto quanto é do nosso conhecimento, a Figueira é caso único onde se manteve a rejeição pelo referido motivo. E o único caso em que houve um telefonema maroto para a TVI a informar da rejeição das listas antes da decisão definitiva do tribunal.
Neste quadro, Vítor Batista, o presidente da Distrital do PS também não foi prudente ao ter apelado publicamente na Figueira para que se não vote no Bloco de Esquerda, durante uma intervenção recente.
Apesar de não termos dúvidas de que as nossas listas serão validadas pelo TC, tememos pelo futuro da Figueira. Tememos que uma vez o juiz Ataíde eleito como vereador ou presidente de câmara, e independentemente da sua isenção, o Tribunal da Figueira tome como referência os actos do juiz antes de se debruçar sobre os textos da lei, o que poderá ser muito grave para a democracia e para a já tão pobre transparência política no nosso concelho.

Nova eólica flutuante inaugurada na Noruega

(Publicado no Esquerda.net)



A nova eólica flutuante inaugurada esta semana perto do fiorde Åmøy é constituída por uma turbina de 2,3 MW, uma torre de 65 metros, rotores de 80 metros e pesa cerca de 5300 toneladas. Foi instalada pela empresa norueguesa StatoilHydro, que resultou da fusão entre a Norsk Hydro, uma empresa de energias renováveis, e a Statoil, uma empresa petrolífera. Curiosamente o desenho da plataforma flutuante deste projecto resulta da experiência no sector petrolífero da referida empresa, da tecnologia de plataformas marítimas de exploração de petróleo. A Hywind é apenas uma eólica piloto que será testada durante dois anos. O objectivo dos testes será optimizar este tipo de eólicas marítimas para que no futuro possam contribuir efectivamente para uma produção significativa de energia limpa. Em particular será estudada a forma como o vento e as ondas afectarão a estrutura. Actualmente, o investimento neste projecto já se cifra em cerca de 400 milhões de coroas norueguesas (~ 45 milhões de euros).

Naturalmente, este tipo de projectos interessam um país como Portugal, que possui cerca de 800 quilómetros de costa. No entanto, o Hywind ainda apresenta algumas limitações técnicas que poderão condicionar a sua hipotética utilização e a sua viabilidade económica no caso português. Por exemplo, o intervalo de profundidade do mar adequado a este tipo de eólica situa-se entre os 120 e os 700 metros. Além disso, a distância à costa deve ser a mais curta possível para evitar perdas no transporte de energia. A viabilidade de eólicas marítimas na costa portuguesa começou a ser estudada em meados deste ano através do projecto wind@sea, financiado pela Galp Energia, com o intuito de identificar, seleccionar e caracterizar locais para a instalação de parques eólicos no mar, atendendo às restrições de ordem técnica e ambiental. O consórcio responsável por este projecto envolve ainda o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, o Instituto Hidrográfico e o Instituto Nacional de Engenharia e Gestão Industrial. Em breve, poderemos estimar com maior certeza a viabilidade de eólicas marítimas ao largo da nossa costa. Em caso positivo, restará a vontade política...

domingo, setembro 13, 2009

A Origem dos Números

Uma excelente edição da casa Science&Vie este Cahiers dedicado à origem dos números. São passados em revista os sistema numéricos utilizados nas civilizações mais antigas: Mesopotâmia, Egipto, Grécia, Império Romano, China, Índia, etc. É dada especial atenção à invenção do zero e do sistema numérico "árabe" da autoria de sábios indianos, mas depois desenvolvido mais tarde pelos árabes. Uma das minhas secções preferidas é a descrição do sistema vigesimal dos Maias, muito sofisticado em relação à europa contemporânea que só no século XII começou a adoptar o sistema decimal que hoje conhecemos. A não perder.

sexta-feira, setembro 11, 2009

SOS Cabedelo

A questão dos efeitos provocados pela extensão dos molhes da Figueira na onda do Cabedelo não é simples, ali não há soluções milagre, mas as coisas poderiam e deveriam ter sido geridas de outra maneira. Pelo andar da carruagem vamos matar o surf na Figueira e mais uma vez aniquilar uma especificidade do concelho que poderia servir de motor para o desenvolvimento económico e social. Consultar página SOS Cabedelo.
Em breve, escreverei mais sobre o assunto.

Os Visitantes



"Os Visitantes" de Jean-Marie Poiré é uma das minhas comédias preferidas. Embora entre os actores não apresente grandes talentos da comédia (confesso que não aprecio muito a Valérie Lemercier no registo comédia e esse também não é o forte de Jean Reno), "Os Visitantes" apresenta um excelente argumento e um rigor histórico invulgar para um filme do género. Começando pelo objectivo dos "Visitantes", a descendência, passando pelos pormenores da idade média contados por Reno, "durante os banquetes queimávamos árvores inteiras para assar veados", até ao choque entre passado-futuro com cenas memoráveis como aquela onde a retrete serve de lavatório, ou quando Clavier come uma sandes embrulhada em papel celofane ou ainda o caríssimo banho à base de Chanel nº 5.
O nível de maturidade de "Os Visitantes" contrasta fortemente com a ingenuidade latente das comédias americanas que partem de viagens no tempo para construir a sua narrativa, como o "Regresso ao Futuro". "Os Visitantes" é uma comédia de luxo que teve sequelas, menos conseguidas, mas nem por isso menos desprovidas de um excelente conteúdo histórico.
É a minha proposta aos caríssimos leitores para este fim-de-semana, para aqueles momentos de ócio em que nos abstraímos da outra comédia: a humana.

quinta-feira, setembro 10, 2009

A recompensa da sapatada a Bush

Muntadar al-Zaidi, o jornalista que ficará para a história pela tentativa de aplicar uma sapatada a George W. Bush, será libertado na próxima segunda-feira. Muntadar ganhou estatuto de herói e está a ser inundado de ofertas: dinheiro, carros de luxo, gado, imóveis, ofertas de casamento, etc. A higiene política que os EUA de Bush tentaram implementar à força no Iraque dá nisto. À primeira oportunidade o povo mostra de que lado está com toda a clareza (e também não está do lado de Saddam).

terça-feira, setembro 08, 2009

O Campo de Golfe de Marvão


O que vêem nesta foto (clicar para ampliar) é um campo de golfe seco, castanho, como um cadáver que jaz junto as muralhas de Marvão. O golfe, tal como o conhecemos hoje, foi inventado na Escócia. Estão a ver a diferença de clima não estão? Assim sendo, o que faz com que proliferem campos de golfe na Península Ibérica, campos vazios, campos secos, campos ao abandono, onde o clima é hostil a este desporto? O documentário "Let's make money" esclarece bem para que servem a maior parte dos campos de golfe que se constroem nos nossos dias: servem para valorizar terrenos. Uma vez valorizados os terrenos em volta do golfe, estes são invadidos de apartamentos, apartotéis e hotéis, porque supostamente os clientes do golfe precisam de dormir nalgum lado. O mesmo documentário mostra que essa habitação, frequentemente luxuosa, é rapidamente vendida, mas não é habitada. Essa habitação serve apenas para criar um produto que pode ser transaccionado no mercado e é aí, no mercado, que se ganha dinheiro a sério. O preço original dos apartamentos são trocos comparado com os lucros que se obtêm nas operações de compra e venda nos mercados. Os campos de golfe podem secar, os apartamentos podem ficar vazios e os hotéis de luxo podem estar às moscas. O essencial dos lucros não passa pelo terreno passa pelo casino das bolsas mundiais.

quarta-feira, setembro 02, 2009

...braços para os alcançar

"... Quem nos deu olhos para ver os astros
Sem nos dar braços para os alcançar?
"
Pedro Nunes