Chumbado o orçamento do Xerife de Nottingham

Muito por culpa de David Cameron - o Xerife de Nottingham protector do terrorismo financeiro da City e de toda a sua imensa rede de offshores de roubo em massa - este orçamento apresentado ao Parlamento Europeu era um orçamento de austeridade, comparável ao de 2005, onde se corta forte em áreas como a ciência. Graças aos novos poderes instituídos pelo Tratado de Lisboa, pela primeira vez o Parlamento Europeu vetou o orçamento proposto pelos chefes de estado e aprovou um mandato para negociar um novo orçamento, por 506 votos contra 161.

Esta é uma verdadeira prova de força do Parlamento Europeu e a demonstração de que é por aqui que o poder das instituições financeiras culpadas pela crise global e pela austeridade pode ser fortemente contrariado. Não acredito em soluções nacionais para a crise.

UE moraliza alegados benefícios para a saúde de alimentos e de produtos

(publicado no portal Esquerda.net)

 Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento significativo de campanhas publicitárias que garantem variadíssimos benefícios para a saúde decorrentes do consumo de produtos alimentares, de limpeza, de cosmética, etc. Sem um mecanismo de regulação apropriado numerosas marcas enveredaram abertamente pela publicidade enganosa, de que o exemplo mais flagrante e mais caricato foi o da chamada pulseira do equilíbrio. No entanto, a Power Balance viria a ser condenada por um tribunal australiano por publicidade enganosa e obrigada a propor um reembolso a todos os clientes que adquiriam a pulseira do equilíbrio.

A partir desta semana a rotulagem e a publicidade dos produtos comercializados na UE (União Europeia) que anunciam benefícios para a saúde dos consumidores vão passar a estar mais sujeitas ao escrutínio científico. A UE limitou a uma lista de 222 os benefícios para a saúde confirmados cientificamente. Todas as empresas que vendem produtos com rotulagem referindo benefícios para a saúde que não integram a referida lista, têm seis meses para retirar do mercado os respetivos produtos e para parar todas as campanhas publicitárias com informação infundada.

A marca de iogurtes Activia do grupo Danone é um dos principais visados por esta regulamentação. Após longos anos publicitando benefícios para a saúde, em particular benefícios para a digestão e para o fluxo intestinal, em 2010 a Danone concordou pagar uma multa de 21 milhões de dólares por exagero nos benefícios para a saúde propagandeados em campanhas publicitárias realizadas nos EUA. Com esta medida a UE dotou-se de um instrumento importante para moralizar e para regular o poder das multinacionais que operam no nosso continente. Convém lembrar, algumas destas empresas movimentam fluxos de dinheiro superiores aos orçamentos de alguns países da UE.

Moralização dos "benefícios" dos alimentos

A rotulagem e a publicidade dos alimentos que pretendem uma série de benefícios para a saúde dos consumidores vão passar a estar mais sujeitas ao escrutínio científico. A União Europeia limita a uma lista de 222 as alegações de benefícios para a saúde e dá 6 meses a todas as empresas para retirar do mercado produtos com informação infundada sobre os seus benefícios para a saúde. Parece que os famosos iogurtes Activia vão ser uma das principais "vítimas" desta moralização.

Bendit vs Viktor Orban

Grande Bendit.

Mais cortes em grandes projetos europeus de investigação

(publicado no portal Esquerda.net)

Depois de cortes anunciados nos orçamentos do CERN, do Acelerador Europeu de Sincrotrão, da Estação Espacial Internacional e do futuro telescópio espacial James Webb (estes sobretudo da parte dos EUA), segue-se agora a intenção da Comissão Europeia em retirar do orçamento da União Europeia o projeto ITER e o programa GMES.

No caso do ITER (International Thermonuclear Experimental Reactor:Reator Termonuclear Experimental Internacional) justifica-se a decisão com as derrapagens nos custos de um projecto que inicialmente se estimou em cerca de 5 mil milhões de euros em 2006 e que se estima agora em cerca de 15 mil milhões de euros. O ITER tem como objectivo produzir energia através da fusão nuclear (em vez da fissão dos reactores das centrais nucleares) e é financiado conjuntamente pela UE (União Europeia), os EUA, a China, a Índia, a Rússia, a Coreia do Sul e o Japão. A contribuição da UE no período compreendido entre 2014 e 2020 eleva-se a cerca de 2,7 mil milhões de euros.

O GMES (Global Monitoring for Environment and Security: Monotorização Global para o Ambiente e a Segurança) será uma constelação de satélites europeia que observará a superfície da Terra e a atmosfera em contínuo auxiliando os serviços meteorológicos de toda a Europa de modo a que estes prestem informações mais precisas aos cidadãos, a empresas e a instituições. Esta constelação será também especialmente vocacionada para detectar indicadores das alterações climáticas: risco de inundações, erosão dos solos e da costa, colheitas e recursos piscícolas, poluição atmosférica, gases de efeito de estufa, icebergs e glaciares. O custo total do GMES é de cerca de 5,8 mil milhões de euros.

A Comissão Europeia propôs a reposição do financiamento do ITER e do GMES através de novas organizações europeias financiadas directamente pelos estados membros e apenas em parte pela UE. Oito estados membros, entre os quais a Alemanha, a França e a Itália protestaram contra a comissária responsável pela investigação, Máire Geoghegan-Quinn, invocando que esta decisão atrasaria os referidos projectos e comprometeria a sua coordenação, colocando em risco a sua continuidade. Mas o mais grave é que estas políticas de cortes cegos da Comissão Europeia ignoram por completo as potencialidades da ciência para a resolução da crise, para a criação de novas tecnologias, novas empresas e criação de emprego qualificado, contrariando os chamados Objectivos de Barcelona que definem as linhas directoras do investimento em ciência na Europa. Lamentavelmente, esta Comissão considera mais a ciência como um problema do que propriamente uma solução para tirar a Europa da crise.

Adesao da Croácia à UE

Está decidido, a Croácia será o 28º país membro da União Europeia em Julho de 2013. É uma bela notícia para a UE, em tempos em que a CDU de Merkel decidiu encalhar toda a União.

Marisa Matias eurodeputada do ano

O excelente trabalho da Marisa no Parlamento Europeu teve um justo reconhecimento ao ter sido galardoada com o prémio de melhor deputado na área da saúde.
A Marisa esteve à frente da aprovação da directiva que combate a falsificação de medicamentos que tem impacto directo nas vidas de milhões de cidadãos europeus. Liderou também a proposta do próximo programa de financiamento para a investigação na Europa, que resultará no 8° Programa Quadro para a Investigação. Além do mais, este trabalho foi realizado em ambiente de grande hostilidade ao BE dentro do Grupo da Esquerda Unitária Europeia, em particular da parte de partidos comunistas europeus que tentaram boicotar, atrapalhar e vilipendiar o trabalho da Marisa. É por estas e por outras que julgo que está na hora do BE se mudar para os Verdes Europeus.

O polvo da Goldman Sachs abraça a Europa

Mario Draghi, Mario Monti e Lucas Papadémos, respectivamente o Presidente do BCE, o novo Presidente do Conselho Italiano e o novo Primeiro Ministro Grego, tiveram muito recentemente ligações importantes com a Goldman Sachs, umas mais institucionais outras mais informais. Mario Draghi foi vice-presidente da Goldman Sachs Europa entre 2002 e 2005. Uma das suas tarefas era vender o produto financeiro swap que permite esconder parte da dívida soberana e que foi muito utilizado pelo governo grego. Mario Monti é conselheiro internacional da firma desde 2005 e Lucas Papadémos foi governador do Banco Central Grego entre 1994 e 2002, participando amplamente na aldrabice das contas gregas em conjunto com a Goldman Sachs. Quem gere a dívida grega é Petros Christodoulos, um antigo trader da mesma Goldman Sachs.

Quando se refere que as oligarquias financeiras estão a mandar nos destinos dos países é disto que se está a falar e como se prova não é exagero nenhum.
No que nos toca, o governo português e os nossos representantes no parlamento europeu deveriam exigir já a substituição de Mário Draghi.

Europeizando a Europa

Concordo com muito do que é escrito neste artigo do verde Joschka Fischer (publicado também na passada sexta no Público). Alguns extractos onde mais me revejo:

"o problema da Europa não é o que aconteceu, mas sim o que não aconteceu: a criação de um governo Europeu comum."

"No início da década de 1990, quando a maioria dos estados membros da União Europeia decidiram formar uma união monetária com uma divisa comum e um banco central, a ideia de um governo central não colheu apoios. Como resultado, essa fase da construção da união monetária foi adiada, deixando um edifício impressionante a que faltavam alicerces sólidos que garantissem estabilidade em tempo de crise. A soberania monetária tornou-se numa causa comum; mas o poder necessário para a exercitar permaneceu nas capitais nacionais. Acreditava-se na altura que regras formais – impondo limites obrigatórios nos défices, na dívida e na inflação – seriam suficientes. Mas este alicerce de regras mostrou ser uma ilusão; os princípios precisam sempre do apoio do poder; de outro modo não poderão suportar o teste da realidade."

"A zona euro necessita de um governo, que, no actual estado de coisas, só pode consistir dos respectivos chefes de estado e de governo – um desenvolvimento que já foi iniciado. E, porque não pode haver uma união fiscal sem uma política orçamental comum, nada pode ser decidido sem os parlamentos nacionais. Isto significa que uma “Câmara Europeia”, compreendendo os líderes dos parlamentos nacionais, é indispensável."

Para o tal governo eu preferia a eleição directa através de eleições pan-europeias.

A Europa Soberanista no seu pior

Esta União Europeia representa o modelo soberanista no seu pior. O Conselho, composto pelos chefes de estado de cada país, tem um poder excessivo onde pesam demasiado os egoísmos nacionais e os protagonismos individuais (Sarkozy e Berlusconi, por exemplo). São os mesmos chefes de estado que escolhem o Presidente da Comissão Europeia e o Presidente do Conselho. De preferência escolhem quem não lhes faça sombra, figurinhas de segunda ou terceira linha como Van Rompuy ou Barroso. Por exemplo, é hoje conhecido que Blair (ou seja indirectamente Bush) boicotou a escolha de Jean-Claude Juncker para presidente da Comissão para escolher o prestável Barroso aquando da invasão do Iraque.

Este modelo da UE tanto é o modelo de Sarkozy, como o de Merkel ou o modelo de Papandreou. Este último promovido anteontem a grande democrata, nunca batalhou pelo reforço dos poderes do Parlamento Europeu ou pela democratização da Comissão ou do Conselho. A nível interno Papandreou nunca propôs referendar a entrada da Grécia no euro quando esta não cumpria as condições mínimas em 2001, ou referendar a organização de uns jogos olímpicos que a Grécia não podia pagar, ou referendar um orçamento da defesa que rondava os 5% do PIB ou referendar o poder excessivo e ilegítimo de uma oligarquia financeira na economia do seu país. Se tocasse neste último ponto, aí sim estaria a genuinamente a defender o futuro da Grécia e aí sim a Grécia poderia tornar-se mais democrática. O referendo que propõe é puramente tacticista, é um referendo para salvar a face, onde os Gregos vão decidir entre dose e meia-dose de austeridade.

Há muito que Delors e depois Prodi defenderam a inevitabilidade de uma maior integração europeia, opiniões transversais ao espectro do Parlamento Europeu, que vão de Juncker a Cohn-Bendit, têm combatido a via soberanista. Não é por falta de opções que a UE não progride. A eleição directa pelos europeus dos Presidentes da Comissão ou do Conselho e o reforço dos poderes do Parlmaneto Europeu facilitaria a escolha de candidatos de primeira linha, que verdadeiramente se interessam pelo projecto europeu e poderia evitar uma Europa à deriva, ao sabor dos caprichos de Sarkozy, Papandreou ou Merkel.

A Taxa Tobin era coisa de radical de esquerda, lembram-se?

Há cerca de 10 anos atrás a Taxa Tobin era uma coisa de radicais de esquerda, de bloquistas, coisas da ATTAC, o próprio Tobin declarou que tinha uma visão da economia diferente de quem defendia a sua taxa.

Agora com a economia europeia e mundial em perigo de implosão, em cima dos joelhos, Barroso não hesita em propor uma espécie de taxa Tobin que cobriria cerca de 85% das transações dos bancos, bolsas e empresas financeiras. Mais vale (muito) tarde do que nunca. Obviamente, que o país europeu (o Reino Unido e a sua City) que mais ganha com a especulação e a economia da ganância é contra a medida.

O cartoon da semana

(via cartoons)

Relatório Marisa Matias sobre investigação aprovado no PE

Um excelente trabalho da Marisa que culminou na aprovação do relatório sobre o financiamento da investigação e inovação na União Europeia para 2014-2020. Foram meses de negociações e de debates onde participaram investigadores portugueses e de toda Europa, inclusivamente prémios Nobel.

Agora um conselho de amigo, Marisa: vai dormir. Desconfio que não deves ter tido uma noite de 8 horas de sono nos últimos meses.

Reestruturação: o Bloco tinha razão

As decisões tomadas ontem durante a Cimeira Europeia configuram uma reestruturação das dívidas da Grécia, Portugal e Irlanda, apesar de ser apenas uma reestruturaçãozinha, ainda tímida. Tal como escrevi nesta entrada sobre a reestruturação da dívida, o tempo iria dar razão ao Bloco.
Pena foram os meses perdidos a insistir em soluções de política de austeridade e aqui há uma grande dose de responsabilidade de Barroso e Van Rompuy. Quem pagou esta inacção foram os europeus através dos seus salários e dos seus empregos.

Técnicos do FMI defendem restruturação da dívida

Neste artigo da revista Economist em que se defende a reestruturação da dívida para Portugal, Grécia e Irlanda, afirma-se muito claramente que essa opção é já defendida informalmente por técnicos do FMI ("Some privately acknowledge that debt restructuring is ultimately inevitable"). O artigo é também muito crítico em relação às intervenções que estão em curso na Irlanda e na Grécia, aliás o gráfico dos títulos de dívida é muito eloquente em relação ao alcance dessa medidas.

A solução ideal seria uma solução europeísta, com emissão de títulos europeus, como defende Paul Krugman, maior integração/solidariedade na política da zona euro, combate comum das irracionalidades e crimes dos mercados financeiros, eleição directa pelos cidadãos do Presidente do Conselho e da Alta-Representante para os Negócios Estrangeiros, bem como a aprovação de tratados em referendos pan-europeus e não nacionais (cuja probabilidade de vitória de um SIM é residual). Mas o cenário actual é bem diferente é o cenário de uma UE soberanista dominada pelos desejos de protagonismo de Sarkozy e Cameron e pelo nacionalismo da CDU alemã, que resultou de construirmos europa a menos e não europa a mais. Neste cenário a reestruturação da dívida é uma solução em que não se compactua com a ditadura estabelecida pela oligarquia financeira e talvez tenha a virtude de relembrar aos nacionalistas e soberanistas (em que incluo as duas CDU's, a portuguesa e a alemã) que isto está tudo ligado e que o mal de uns pode ser também o mal dos outros.

Faz falta um Delors na Europa

A escolha de figuras incipientes como Durão Barroso, ou ainda pior, como Van Rompuy, deixou a União Europeia entregue a um soberanismo egoísta. Quando é essencial mais integração para blindar a Europa da especulação, quando é mais do que evidente que é necessário emitir dívida em euros, quando é essencial travar a arbitrariedade das agências de notação e da utilização em massa de offshores, a Europa encontra-se bloqueada por políticos sem iniciativa à mercê dos egoísmos dos maiores governos da Europa.
No tempo de Delors não se hesitava na Europa. É um homem com essa fibra de que precisa hoje a União Europeia. Esse homem poderia muito bem ser Jean-Claude Juncker (tendo em conta que a maioria do parlamento é de direita).

Krugman: Europa melhor que EUA face à crise

Este ensaio de Paul Krugman no New York Times sobre a crise na União Europeia é muito certeiro e está cheio de ideias interessantes. Apesar de longo vale bem a pena ler até ao fim.
Destaco a passagem da comparação com os EUA. Quem já viajou pelos EUA sabe do que Krugman está a falar. Dá-se de caras com uma miséria chocante de que já perdemos a memória na Europa. Muitos jovens sem tecto e velhinhos sem reforma a dormir em jardins ao fim de uma vida de trabalho em que alguns acumulavam dois empregos.

"Not long ago Europeans could, with considerable justification, say that the current economic crisis was actually demonstrating the advantages of their economic and social model. Like the United States, Europe suffered a severe slump in the wake of the global financial meltdown; but the human costs of that slump seemed far less in Europe than in America. In much of Europe, rules governing worker firing helped limit job loss, while strong social-welfare programs ensured that even the jobless retained their health care and received a basic income. Europe’s gross domestic product might have fallen as much as ours, but the Europeans weren’t suffering anything like the same amount of misery. And the truth is that they still aren’t.

(...) The Europeans have shown us that peace and unity can be brought to a region with a history of violence, and in the process they have created perhaps the most decent societies in human history, combining democracy and human rights with a level of individual economic security that America comes nowhere close to matching."

10 olhares sobre a Europa

A Presseurop desafiou 10 intelectuais europeus a escrever sobre a Europa. A crónica do Gonçalo M. Tavares é deliciosa, no seu habitual estilo irónico. Obviamente que a interessante ideia de confusão do signo com a coisa deve-se mais a um seguidismo da Europa ao outro lado do Atlântico, mas não deixa de ser uma interpretação certeira de uma das facetas da crise. O exemplo do sector imobiliário - o terreno ou o apartamento cujo valor multiplica 10 ou por 20 depois de mudar várias vezes de mãos - seria melhor ilustração da ideia do Gonçalo Tavares.

Destaco:
"A já velha separação entre o signo e a coisa. A célebre frase “a palavra CÃO não morde”: se pusermos os dedos no C no A ou no O não corremos qualquer risco, os nossos dedos ficarão intactos, o C e o A não mordem – velha lição de linguística. E foi esta separação que inaugurou a modernidade. Os primitivos não acreditavam nisso, não acreditavam em dois mundos separados. Para os primitivos o signo era já uma coisa. O desenho de veado não era o desenho de um veado, era o veado. Não havia diferença.

De certa maneira, a Europa – desde há décadas – que acentuou o seu lado primitivo. Voltou a acreditar na magia. Quase toda a economia está hoje instalada no mundo abstrato, no mundo das letras e dos números – e não no mundo das matérias com volume. Porque a velha economia era isto: duas vacas que se trocavam por mil galinhas; fábricas e máquinas, árvores que se vendiam ou compravam. Pouco a pouco, no entanto, os elementos vivos e os metros quadrados foram desaparecendo de cena. Ficaram papéis com signos e números e a Europa transformou-se assim num Novo Continente Primitivo, em que as pessoas assumem comportamentos idênticos aos das tribos da Amazónia que confundiam signos com o real e acreditavam que a letra A ou um desenho os podia esmagar ou amaldiçoar"

Inércia e progressos na ciência europeia

(publicado no portal Esquerda.net)
Foi divulgado o relatório de 2010 da UNESCO dedicado à Ciência. O relatório analisa o estado e a evolução da investigação científica em todo mundo. As conclusões relativas à Europa são em parte animadoras e parcialmente frustrantes. O relatório revela que a União Europeia é hoje claramente o espaço geopolítico que lidera na produção de publicações científicas com 36,5% das publicações científicas mundiais, à frente dos EUA com 27,7%, do Japão com 7,6% e da China 10,6%. O relatório refere outro aspecto positivo importante que consiste na criação de instituições de investigação supra-nacionais, entre as quais se destaca o CERN, na totalidade de 180 organizações cobrindo praticamente todas as áreas do saber. Apesar destes aspectos serem positivos, não são suficientes para nos darmos por satisfeitos com a política científica europeia.

De facto, o relatório indica que muito ficou por fazer no que respeita ao investimento em investigação e em desenvolvimento e ao impacto da ciência na sociedade, através da inovação e da criação de novas tecnologias. Quando consideramos os objectivos constantes na estratégia de Lisboa e de Barcelona da UE (União Europeia), em particular o objectivo de dedicar 3% do PIB à investigação até 2010, verifica-se que maior parte dos países membros estão longe desse patamar e por conseguinte também média europeia não atinge a fasquia dos 3%. A distracção e a poluição que o debate político europeu sofreu quando se atribui total prioridade ao combate ao terrorismo, bem como as imensas dificuldades que resultaram da presente crise internacional explicam em grande medida o esquecimento dos principais objectivos no campo da ciência que tinham sido acordados pelos estados europeus.

Sendo o número de patentes registadas um parâmetro que ilustra razoavelmente o impacto da inovação e das novas tecnologias na sociedade, verifica-se que este é outro domínio que ficou relativamente esquecido na UE. A UE continua a patentear menos do que os EUA e apenas em 2007 ultrapassou o Japão, com a agravante de ambos os países serem menos populosos do que a totalidade da UE – dados fornecidos pelo European Patent Office, pelo Japanese Patent Office e pelo United States Patents and Trademark Office.

Portugueses pouco interessados na ciência

(publicado no portal Esquerda.net)

O Eurobarómetro divulgado esta semana sobre a atitude dos europeus relativamente à ciência e à tecnologia revela indicadores inquietantes sobre a atitude dos portugueses em relação à ciência. O inquérito abrange várias vertentes da ciência: o interesse dos cidadãos, a imagem da ciência, as suas implicações na saúde e no ambiente, o seu impacto no quotidiano, a utilização de cobaias, a responsabilidade dos cientistas e dos políticos e a eficácia das políticas científicas.

As respostas dos portugueses destacam-se pela negativa em particular nas questões que dizem respeito ao interesse e ao nível de informação sobre as novas descobertas científicas. Apenas 14% dos portugueses declararam estar muito interessados nas novas descobertas. Na UE (União Europeia), apenas búlgaros e lituanos declaram menos interesse. Apenas 3% dos portugueses declararam estar bem informados sobre as novas descobertas científicas e tecnológicas, sendo este o pior resultado de toda a UE. Aqui identifica-se claramente a responsabilidade de parte da nossa imprensa de grande tiragem e da nossa televisão que exploram constantemente o voyeurismo, o sensacionalismo e o baixo nível educacional dos portugueses.

Apesar de 72% dos europeus declararem que o estado deve financiar a investigação científica, inclusivamente aquela que não oferece resultados imediatos, em Portugal apenas 60% declararam concordar com o financiamento estatal da investigação em contraste com 9% que se declararam contra (9% é também a média dos europeus que são contra). Na UE só a Áustria demonstra menor concordância do que Portugal relativamente ao financiamento estatal da investigação com 48% dos austríacos a favor e 25% contra.

Apesar deste inquérito revelar uma grande confiança e reconhecimento dos europeus relativamente à ciência, em particular no domínio da saúde, demonstra também que os mesmos europeus revelam alguma desconfiançasobre os cientistas em dois casos específicos: quando o trabalho científico é demasiado complexo para os conhecimentos do cidadão comum e quando a indústria financia a investigação. O primeiro problema poderá ter uma boa resposta através de uma eficaz divulgação científica. O segundo requer sobretudo medidas de maior transparência possível na participação da indústria na investigação.