Mistura explosiva

Publicado no diário As Beiras da passada quinta-feira.

Sobre a reforma administrativa local

Hoje a minha crónica Pontos de Vista da Rádio Clube Foz do Mondego será dedicada ao Documento Verde da Reforma da Administração Local.

Horário: 10h45 com repetição às 18h40.

Gonçalves Pereira deveria demitir-se

Os autores e os participantes desta reportagem do programa Biosfera, em que se previu com uma exactidão quase assustadora a catástrofe ocorrida na Madeira em 2010, invocam elementos técnicos muito precisos e identificam claramente os crimes e os abusos arquitectónicos na origem da destruição de habitação e de zonas urbanas, sem recorrer a São Pedro.

O procurador da República na Madeira, Gonçalves Pereira, justificou o arquivamento do processo do temporal da Madeira referindo que «nem a justiça portuguesa nem qualquer outra justiça no mundo têm jurisdição sobre São Pedro». Ou o Procurador é uma pessoa intelectualmente limitada ao ponto de não perceber as questões técnicas apontadas na reportagem do Programa Biosfera ou, por alguma razão que por enquanto desconhecemos, está mal-intencionado. Por uma ou por outra razão deveria demitir-se, este homem não está a defender a causa pública.

Foi você que pediu um campo de golfe?

No distrito de Coimbra e arredores estão previstos construir mais de oito campos de golfe. Há assim tanta procura de golfe? Não. O golfe traz riqueza às populações circundantes? Não, veja-se por exemplo o caso do golfe de Marvão que era uma coqueluche do golfe nacional quando foi construído há cerca de 10 anos. Para que serve então tanto campo de golfe? Serve para inflacionar o preço de lotes de apartotéis e apartamentos. O campo de golfe é simplesmente uma estrutura construída na envolvente para valorizar o betão. Se alguém vai lá jogar ou não pouco importa, o que interessa é valorizar as acções na bolsa das empresas que financiam os projectos (a maior parte das vezes através de empréstimos, sem gastarem um cêntimo). Se as imobiliárias e intermediários não venderem os apartamentos ou forem à falência pouco importa, as empresas financeiras ganham sempre deixando o terreno queimado, mais precisamente betonizado, atrás de si. Os seus quadros recebem grandes bónus pela operação e as nossas cidades ganham bairros fantasma onde poucos se aventuram a investir.

Programa de protecção da subida do nível do mar

(Publicado no portal Esquerda.net)
Na sequência da publicação de trabalhos científicos que indicam uma subida do nível do mar entre 20 e 80 cm até ao final deste século, da divulgação de estudos que revelam a erosão de 20% da orla costeira europeia e da destruição causada pela tempestade Xynthia, a UE (União Europeia) decidiu implementar dois programas de protecção do seu litoral. Os programas THESEUS e PEGASO abrangem 170 mil quilómetros de costa europeia abrangendo 20 países. Estes dois programas representam um investimento de cerca de 13,5 milhões de euros, no entanto calcula-se que este investimento permitirá dividir por quatro o custo dos estragos causados pela subida do nível do mar. O programa THESEUS consiste na avaliação das consequências económicas, ambientais e sociais da subida do nível do mar e na elaboração de medidas de organização do litoral mais apropriadas. O seu orçamento é de 6,5 milhões de euros e conta com a participação de 31 instituições europeias. O programa PEGASO tem por objectivo a aplicação do protocolo de gestão integrada das regiões costeiras do Mediterrâneo, que permite aos estados em causa gerir conjuntamente o litoral, independentemente das fronteiras legais que dividem o mesmo meio natural. Neste programa participam 23 instituições de 15 países coordenadas pela Universidade Autónoma de Barcelona. A UE contribui em 7 milhões de euros para este programa.

A subida do nível médio da água do mar observada nos últimos 100 anos deve-se à diminuição da massa dos glaciares e à expansão térmica dos oceanos causadas pelo aquecimento global. Apesar de o nível do mar ter subido cerca de 120 metros desde o fim da última era glaciar (há cerca de 21 mil anos) acabou por estabilizar há 2 mil anos atrás. No entanto, desde o início da era industrial o planeta aqueceu e a partir do final século XIX o nível do mar começou a subir a uma taxa progressivamente crescente. Durante o século XX, o nível do mar subiu em média cerca de 1,7 mm por ano. Nas últimas décadas esta média subiu para cerca de 3 mm por ano. No entanto, a evolução do nível do mar não é uniforme, por exemplo nas últimas décadas o nível o Índico Ocidental desceu e o nível do Índico Oriental e do Pacífico Ocidental registaram as subidas mais elevadas do planeta. Desta forma, a destruição do litoral é mais uma consequência do aquecimento global que afectará de forma desigual diferentes regiões do mundo a que se juntarão ainda as desigualdades inerentes à capacidade de diferentes povos para lidar com catástrofes naturais.

O crime urbanístico em Ponta do Sol, Madeira

António Lobo, o anterior presidente da câmara de Ponta do Sol - um dos concelhos madeirenses afectados pela tempestade - foi absolvido no passado dia 8 de Janeiro de crimes de burla qualificada e corrupção, num caso que envolvia recebimentos ilícitos de verbas para viabilizar o licenciamento de um bloco de apartamentos naquele concelho. O mesmo indivíduo cumpre pena de prisão por ter recebido pagamentos para aprovar licenciamentos de obras particulares.

Não é muito difícil encontrar os principais responsáveis pela construção ilegal (alguma tornada legal) na Madeira nas zonas onde morreram pessoas, onde houve feridos e desalojados. Parece é que o crime urbanístico, que pode matar muita gente de uma só vez como na Madeira, não é levado muito a sério na nossa sociedade. Os procuradores da Madeira já abriram um inquérito à construção ilegal que existia nas zonas sinistradas? O governo já se interessou pelo assunto? O PSD nacional já pediu explicações sobre o assunto aos seus autarcas madeirenses?

Solidariedade da treta

No título de primeira página do jornal Figaro depois da passagem do Xynthia podia ler-se: "Tempête: l'urbanisation du littoral en accusation" (ver primeira página de 2 de Março). Este título é ilustrativo do caso francês. A catástrofe teve como reacção imediata uma pesquisa e identificação séria do que não estava bem no ordenamento do território e abrir a discussão para evitar futuros erros do mesmo género. No caso português, os media não quiseram incomodar muito o excelentíssimo presidente do governo regional e ainda menos os autarcas e empresários responsáveis pelos atentados graves ao ordenamento do território que originaram dezenas de mortos.

Os media nacionais preferiram aderir às cantoretas e aos programas sentimentais de variedades supostamente de solidariedade para com a Madeira, do que adoptar uma atitude crítica. Quem já deve estar a esfregar as mãos com tanta solidariedade são as mesmas empresas e os autarcas responsáveis pela construção nos leitos dos rios com os milhões que se prometeram. Da minha parte não levam nem um tusto! É mesmo assim! Da minha parte não vai nada às cegas, só vai dinheiro para a Madeira se tiver a certeza que os beneficiários da dádiva não são nem os empresários nem os políticos responsáveis pelas dezenas de mortos da catástrofe.

Ecologistas alertaram catástrofe madeirense em 2008

Tudo o que aconteceu está na reportagem, chega a ser assustador o nível de previsão dos profissionais que criticam as obras. Toda gente foi informada, não há desculpas. Esta reportagem foi transmitida numa televisão pública. Há muita gente responsável por isto e tem que ser punida, com penas pesadas. 40 mortes é muita morte e cerca de uma centena de feridos é muito ferido. Estou curioso para ver o peso que vai ser dado a isto, no país que ficou histérico por se terem cortado meia dúzia de espigas de milho. Aqui a ceifa foi outra...
O Ministro das Obras Públicas, o Presidente do Governo Regional e o Presidente da Câmara do Funchal e dos respectivos concelhos afectados, já começaram a investigar quem autorizou toda aquela construção? Quem deu ordem? Quem projectou? Se calhar foram os próprios...

O Campo de Golfe de Marvão

O que vêem nesta foto (clicar para ampliar) é um campo de golfe seco, castanho, como um cadáver que jaz junto as muralhas de Marvão. O golfe, tal como o conhecemos hoje, foi inventado na Escócia. Estão a ver a diferença de clima não estão? Assim sendo, o que faz com que proliferem campos de golfe na Península Ibérica, campos vazios, campos secos, campos ao abandono, onde o clima é hostil a este desporto? O documentário "Let's make money" esclarece bem para que servem a maior parte dos campos de golfe que se constroem nos nossos dias: servem para valorizar terrenos. Uma vez valorizados os terrenos em volta do golfe, estes são invadidos de apartamentos, apartotéis e hotéis, porque supostamente os clientes do golfe precisam de dormir nalgum lado. O mesmo documentário mostra que essa habitação, frequentemente luxuosa, é rapidamente vendida, mas não é habitada. Essa habitação serve apenas para criar um produto que pode ser transaccionado no mercado e é aí, no mercado, que se ganha dinheiro a sério. O preço original dos apartamentos são trocos comparado com os lucros que se obtêm nas operações de compra e venda nos mercados. Os campos de golfe podem secar, os apartamentos podem ficar vazios e os hotéis de luxo podem estar às moscas. O essencial dos lucros não passa pelo terreno passa pelo casino das bolsas mundiais.

Felgueiras da Foz II

Mais um artigo para ler e divulgar onde se refere o caso Galante, publicado por Paulo Morais no Jornal de Notícias.

O método corso

Um dos factos mais admiráveis da Córsega é a quase ausência de construção caótica e em altura ao longo de toda a sua costa. As praias corsas já são das mais bonitas do mundo, mas quando temos pinheiros mansos até à orla da praia em vez de betão, julgamos que estamos no paraíso. Não se pense que na Córsega aconteceu um milagre de civismo transformando todos os seus habitantes em defensores da natureza. É ao nacionalismo corso, à resistência à especulação imobiliária orientada para clientes "estrangeiros" (leia-se franceses do continente) que se deve esse facto. Cada vez que se tentou construir sem respeito pelo ordenamento do território, os nacionalistas foram ao local e colocaram bomba! Embora discorde do método, aquilo foi eficaz!

Por favor não repitam isto em "casa" (eu sei que vontade não falta).

Felgueiras da Foz

Vale a pena ler e divulgar este texto de Pedro Bingre publicado na Opinião Socialista há cerca de duas semanas. Está lá tudo sobre a transfiguração a que me refiro, a transfiguração da Figueira em Felgueiras da Foz.

Gonçalo Cadilhe sobre a Figueira da Foz

"... Paradoxalmente, vivo num lugar que nem é extraordinariamente bonito nem sequer se preocupa em cuidar da sua frágil beleza natural. A Figueira da Foz é uma cidade inchada pela avidez. Constrói-se, descaracteriza-se, derrama-se cimento, mas a população não aumenta. A cidade apenas incha."

"O melhor lugar", Gonçalo Cadilhe, Expresso , 28 de Junho 2009 (Via João Vaz)

Pelo Choupal

Está programa a construção de um viaduto rodoviário com 40 metros de largura e que atravessa numa extensão de 150 metros o Choupal. É um crime que vai inutilizar uma boa parte da área daquela que é uma das poucas zonas verdes relativamente naturais da cidade de Coimbra.
Para protestar contra a construção deste viaduto visitar a página da Plataforma pelo Choupal.

O Homem-Betoneira

(Publicado no Cinco Dias)
Referi aqui na passada semana a fúria da câmara da Figueira da Foz, cujo presidente Duarte Silva foi constituído arguido no processo do Vale do Galante, para tentar passar a revisão de um plano de urbanização que é mais um atentado ao ordenamento do território. Um dos principais beneficiados das políticas de urbanização do executivo de Duarte Silva tem sido o empresário Aprígio Santos, proprietário da empresa de construção civil Imoholding e presidente do Naval 1° de Maio. Estão a ver o filme não estão? Agora vejam este. Não, não é o Ezequiel Valadas do Gato Fedorento, aqui a personagem é real.

Betoneira da Foz

A betonização da Figueira da Foz prossegue o seu curso, parece que não há limites para destruir, isto é tanto mais grave quanto estas iniciativas partem de um executivo em sérios problemas com a justiça, relembro que o actual presidente Duarte Silva foi constituído arguido no processo do Vale do Galante.
Da parte do meu caríssimo amigo João Vaz recebi a lista de atentados que se preparam no âmbito da revisão do plano de urbanização que será concluído dia 24:

- Projecta-se uma redução das áreas verdes e aumento do edificado, apesar do actual excesso de habitação (em 2001 estimavam-se cerca de 12.000 fogos sem residentes permanentes só nas seguintes freguesias: São Julião, Tavarede, Gala, Vila Verde e São Pedro;

- Planeia-se construção em altura, em geral para a cidade com o extremo de (até) 18 pisos se for um Hotel de 4/5 estrelas em qualquer ponto das freguesias envolvidas;

- Urbanização do campo de treinos municipal (usado pela Naval) para dar lugar a habitação e comércio com 6 pisos numa zona rodeada de escolas e equipamentos desportivos;

- A área projectada para o Parque Urbano irá diminuir em 25% - sendo esta percentagem afecta à construção;

- Projecta-se uma grande urbanização a menos de 300 metros da praia com prédios até 7 pisos na zona da Gala confinante com o Parque de Campismo da Orbitur, destoando da paisagem envolvente e correndo-se o risco da criação de mais um Foz Village (Bairro Fantasma...);

- Projecta-se construção junto à duna, em frente ao campo de futebol na Cova (Gala) a menos de 100 metros do mar apesar de um parecer negativo emitido pelo INAG;

- Avança-se com a possibilidade de edificar o espaço do antigo terminal rodoviário com construção em altura, até 18 metros;

- Não há estudos sobre a mobilidade, a carta de ruído foi mal executada (opinião da CCDR plasmada num documento disponível na Internet - ver endereço abaixo) e o parecer ambiental é muito pobre e baseia-se em dados errados.

A negociata do Galante

Esta imagem virtual mostra delimitada a vermelho a área de construção abusivamente acrescentada ao projecto inicial do Vale do Galante, que previa apenas o edifício do novo hotel. O PDM foi mudado à pressa e de uma forma muito pouco democrática de modo a permitir o acrescento dos seis caixotes adicionais dentro da área a delimitada a vermelho, nas traseiras do hotel e à frente de uma zona de pequenas residências e vivendas que ficará apinhada de betão. Obviamente que os seis caixotes a mais serviram para cobrir aqueles "extras" tão habituais nas negociatas entre autarquias e empresas de construção. O hotel serve de pretexto à empresa para vender dezenas de apartamentos nas traseiras, aumentando escandalosamente a volumetria da zona envolvente, contribuindo para o caos urbano e para a degradação da qualidade de vida dos residentes do Galante, que se opõem às alterações ao PDM. E o que ganha a câmara? É só verificar as contas bancárias dos intervenientes... Há já um processo crime liderado pelo ministério público, no entanto espera-se que o resultado deste processo tenha um desfecho exemplar para dissuadir a continuada degradação do ordenamento do nosso território.

Residencial Eurostadium é ilegal, obviamente!

Desde o início que se sabia que a Residencial Eurostadium em Coimbra era ilegal. Bastava ler os regulamentos de construção para aquela zona da cidade. Mas o sentimento de impunidade que gozavam o Grupo Amorim e a Câmara de Coimbra não os demoveu nem um milímetro de continuar a obra e de vender todos os T0 para "estudantes" (é estudantes é...).
A sentença do Tribunal é claríssima.
Conheço o arquitecto que teve a coragem de denunciar o caso à justiça há quatro anos. Tive a oportunidade de testemunhar alguns dos transtornos que sofreu na sua vida pessoal durante todo esse tempo, foi uma autêntica luta de David contra Golias ao serviço da cidadania. Faz falta mais gente assim.

Sábado em Coimbra XXXV: aos juristas da cidade

Coimbra é a cidade do Direito, com uma densidade de advogados, professores, alunos de Direito e profissionais da área que bate qualquer outra cidade do país. Tendo os conimbricenses o privilégio de ter tantos especialistas das leis que nos regem, o rumo que leva o desenvolvimento da cidade inspira-me uma série de questões dirigidas aos meus caríssimos conterrâneos juristas:

- Porque é que em Coimbra se cometem ilegalidades grosseiras com tanto à-vontade?
- Porque é que um empresário constrói um prédio à vista de toda a gente com vários andares acima do limite permitido pela lei? Esta é uma ilegalidade impossível de esconder, está à vista de todos, não se trata de uma recôndita cave transformada em parque de estacionamento, trata-se de um prédio junto a uma das artérias mais frequentadas da cidade. Será que o empresario estava convicto que teria cobertura jurídica?
- Porque é que se cometeram ilegalidades grosseiras nas demolições na Baixa e na construção do Studio Residence no Eurostadium?
- Porque é que proliferam as urbanizações selvagens, sem espaços verdes, sem transportes públicos, sem passeios, sem estética, destruindo irremediavelmente os poucos espaços verdes que ainda existem na cidade?
- Porque é que se constrói à beira da estrada por todo lado, fora dos limites da cidade e dos limites das vilas e das aldeias que rodeiam Coimbra?
- Será que os meus conterrâneos juristas não vêem estas aberrações?
- Os meus conterrâneos juristas que auferem tão onerosos salários, não viajam? Não vêm que no resto da Europa não se vê esta selvajaria dentro e fora dos limites das cidades?
- Não acham estranho que em Coimbra se possa construir em todo o lado? As nossas leis não são muito diferentes das espanholas ou francesas. Quando atravessam a cidade a pé ou ao volante do vosso veículos, estas aberrações não vos inspira uma reflexão sobre o respeito das leis que regem o espaço urbano da nossa cidade?
- Não vos causa indignação o caos urbanístico em que mergulhou a cidade nos últimos 10 anos?

Coimbra, uma cidade histórica e com estilo único no país, está cada vez mais feia, caótica e agressiva. Se vocês, caros conterrâneos juristas, não se indignarem com ilegalidades desta dimensão, o resto dos conimbricenses pouco podem fazer - os poucos corajosos vêm os seus processos eternizados nos tribunais apesar dos pareceres favoráveis das suas reclamações.

Sábado em Coimbra XXXIV

Figuera dé Foss

"Figuera dé Foss! (...) Do you know Figuera dé Foss?", perguntou-me. (...) Eu sou da Figueira da Foz", respondi-lhe. (...) Roy foi contando a sua história. Que o lugar que tinha gostado mais na sua viagem pela Europa era a Figueira: tinha lá ficado dois meses. (...) "a real nice little town", com as casinhas ordenadas à volta da baía.
Casinhas ordenadas? "Há quanto tempo foi isso, Roy?", perguntei, já meio desconfiado. "Acho que foi em 74 ou 75". (...) [Nessa altura] de facto, a Figueira era uma cidade de casinhas ordenadas à volta da baía. Se ele visse a marginal agora, até chorava. A especulação imobiliária, o vandalismo do cimento começou no início da década de 80, alguns anos depois de Roy ter passado dois meses na "nice little" Figueira. (...) Quando começou o processo de destruição de uma das marginais mais elegantes de Portugal eu já tinha olhos para ver: e lembro com nitidez uma sucessão de mansões fantasiosas em frente ao mar, e habitações simples mas coerentes atrás dessa primeira linha de riqueza e bo-tom. Não ficou uma casa em pé.
(...) "Não voltes", disse-lhe, com um sorriso triste, "é o meu conselho". Roy ficou a pensar que era por ser uma cidade da Europa, uma cidade muito cara.

"No princípio estava o mar", Gonçalo Cadilhe, pag.198-201.