segunda-feira, outubro 10, 2011

Pergunta do BE sobre cortes no Hospital da Figueira

Assunto: Cortes no Hospital Distrital da Figueira da Foz

Destinatário: Ministério da Saúde

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República
A Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz (HDFF) enviou aos Ministros da Saúde e das Finanças propostas de cortes nos custos operacionais, na ordem dos cinco milhões de euros/ano. Que incluem: a possibilidade de encerramento do hospital de dia oncológico; a suspensão da actividade da viatura médica de emergência e reanimação (VMER); o encerramento do bloco operatório no período nocturno; a redução da equipa médica de urgência durante a noite, a redução de pessoal na triagem da urgência pediátrica e ainda a redução de enfermeiros no bloco operatório.
Todas estas medidas foram propostas à tutela sem qualquer diálogo com os directores de serviço do HDFF, o que levou já a quase totalidade a colocar o ser lugar à disposição.
Propostas que deveriam ser precedidas de cuidada análise e discussão interna com os representantes dos profissionais de saúde, com vista a minorar o impacto sobre a actividade assistencial, resumiram-se a mais cortes cegos, decididos administrativamente.
Os cortes decretados pelo Ministério da Saúde nos orçamentos dos hospitais para 2011 e 2012 são de uma ordem tão elevada, que só com o envolvimento de todos os profissionais, será possível minorar o impacto sobre a actividade assistencial e alcançar quaisquer objectivos com que as administrações se comprometam.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1. Que propostas foram apresentadas ao Ministério da Saúde pela Administração do HDFF, com vista à redução dos custos operacionais daquele Hospital em 2011 e 2012?
2. Qual o impacto dessas propostas nos custos operacionais do HDFF?
3. Qual a posição do Ministério da Saúde relativamente às propostas apresentadas, tendo em consideração que tem vindo a afirmar não pretender pôr em causa a qualidade dos cuidados de saúde prestados?
4. Legitima o Ministério da Saúde a actuação da Administração, ao decidir unilateralmente as propostas a apresentar, sem consultar os representantes dos profissionais de saúde, incluindo os directores de serviço?

Palácio de São Bento, 6 de Outubro de 2011.

João Semedo

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