Gonçalves Pereira deveria demitir-se

Os autores e os participantes desta reportagem do programa Biosfera, em que se previu com uma exactidão quase assustadora a catástrofe ocorrida na Madeira em 2010, invocam elementos técnicos muito precisos e identificam claramente os crimes e os abusos arquitectónicos na origem da destruição de habitação e de zonas urbanas, sem recorrer a São Pedro.

O procurador da República na Madeira, Gonçalves Pereira, justificou o arquivamento do processo do temporal da Madeira referindo que «nem a justiça portuguesa nem qualquer outra justiça no mundo têm jurisdição sobre São Pedro». Ou o Procurador é uma pessoa intelectualmente limitada ao ponto de não perceber as questões técnicas apontadas na reportagem do Programa Biosfera ou, por alguma razão que por enquanto desconhecemos, está mal-intencionado. Por uma ou por outra razão deveria demitir-se, este homem não está a defender a causa pública.

O crime urbanístico em Ponta do Sol, Madeira

António Lobo, o anterior presidente da câmara de Ponta do Sol - um dos concelhos madeirenses afectados pela tempestade - foi absolvido no passado dia 8 de Janeiro de crimes de burla qualificada e corrupção, num caso que envolvia recebimentos ilícitos de verbas para viabilizar o licenciamento de um bloco de apartamentos naquele concelho. O mesmo indivíduo cumpre pena de prisão por ter recebido pagamentos para aprovar licenciamentos de obras particulares.

Não é muito difícil encontrar os principais responsáveis pela construção ilegal (alguma tornada legal) na Madeira nas zonas onde morreram pessoas, onde houve feridos e desalojados. Parece é que o crime urbanístico, que pode matar muita gente de uma só vez como na Madeira, não é levado muito a sério na nossa sociedade. Os procuradores da Madeira já abriram um inquérito à construção ilegal que existia nas zonas sinistradas? O governo já se interessou pelo assunto? O PSD nacional já pediu explicações sobre o assunto aos seus autarcas madeirenses?

Solidariedade da treta

No título de primeira página do jornal Figaro depois da passagem do Xynthia podia ler-se: "Tempête: l'urbanisation du littoral en accusation" (ver primeira página de 2 de Março). Este título é ilustrativo do caso francês. A catástrofe teve como reacção imediata uma pesquisa e identificação séria do que não estava bem no ordenamento do território e abrir a discussão para evitar futuros erros do mesmo género. No caso português, os media não quiseram incomodar muito o excelentíssimo presidente do governo regional e ainda menos os autarcas e empresários responsáveis pelos atentados graves ao ordenamento do território que originaram dezenas de mortos.

Os media nacionais preferiram aderir às cantoretas e aos programas sentimentais de variedades supostamente de solidariedade para com a Madeira, do que adoptar uma atitude crítica. Quem já deve estar a esfregar as mãos com tanta solidariedade são as mesmas empresas e os autarcas responsáveis pela construção nos leitos dos rios com os milhões que se prometeram. Da minha parte não levam nem um tusto! É mesmo assim! Da minha parte não vai nada às cegas, só vai dinheiro para a Madeira se tiver a certeza que os beneficiários da dádiva não são nem os empresários nem os políticos responsáveis pelas dezenas de mortos da catástrofe.