sexta-feira, junho 27, 2008

Neoliberal seria acabar com a UE

Lamento, mas tanto o Ricardo Paes como o João Rodrigues não conseguem fundamentar minimamente a tese de que os tratados europeus são progressivamente mais favoráveis ao neoliberalismo. Vital Moreira tem muita razão nesta entrada. Quem leu um bocadinho sobre o conteúdo de cada um dos tratados sabe que o que se passou foi exactamente o contrário. O Tratado do Carvão e do Aço e o Tratado de Roma eram basicamente só economia. Só a partir do Tratado de Maastricht é que a União Europeia passou a ter um protocolo de política social, abandonando logicamente a designação de Comunidade Económica Europeia, como espaço puramente económico. De Maastricht até ao Tratado Simplificado (ou de Lisboa) tem aumentado o peso relativo de políticas sociais, ambientais e humanistas, de que a Carta dos Direitos Fundamentais é um dos melhores exemplos. Curiosamente a Carta foi a maior vítima dos NÃO francês e holandês. O que mostra bem o carácter de direita do NÃO europeu.

Concordamos certamente que estas políticas não chegam para domar os constantes delírios do mercado, mas é mais do que óbvio que o neoliberalismo se moveria muito melhor sem a União Europeia, ou quando muito no quadro de uma união mínima, ao nível do Tratado de Roma ou do Tratado do Carvão e do Aço, onde apenas seria levantados os entraves mínimos necessários à livre circulação de mercadorias. Se dúvidas houver basta ler o discurso profundamente anti-europeísta dos maiores ultra-liberais europeus e nacionais. Na blogosfera lusa isso é mais do que óbvio, em blogues como o Atlântico, o Blasfémias ou o Abrupto, seguidores de uma linha vincadamente atlantista e profundos crentes no Deus Mercado, o anti-europeísmo, o NÃO a todos os tratados e a todas as políticas europeias são imagem de marca e motivo de orgulho.

Sinceramente, acho que à esquerda, em particular no campo do BE e do movimento de Manuel Alegre, deveria haver um debate sério sobre políticas europeias, mas um debate sem a poluição dos chavões do anti-europeísmo dos partidos comunistas europeus, sem livrinhos vermelhos e sem a retórica da "esquerda pura" e dos "traidores" ou "vendidos". Deveria ser um debate sobre pontos concretos dos tratados, um debate linha a linha se fosse preciso, com pessoas que conhecem o conteúdo dos textos, para tirarmos a limpo de uma vez por todas o que de facto interessa ou não interessa à construção europeia.

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