sexta-feira, julho 16, 2004

Nota histórica sobre inspecções e proibições de armamento

1899- A Declaração de Haia proibia a utilização de balas dum-dum (que se espalmavam dentro do corpo humano, provocando feridas extremamente dolorosas), gás asfixiante e o "lançamento de projécteis ou explosivos do alto de balões ou por outros modos análogos inovadores". Esta última interdição só teve a validade de cinco anos.

1925- O Protocolo de Geneva proibia o emprego de gás e de "meios de guerra bacteriológica".

Nenhum dos acordos de 1899 e de 1925 previa inspecções ou acções de verificação de cumprimento dos tratados. O receio de represálias foi suficiente para que estes acordos fossem minimamente respeitados.

1959- O Tratado do Antárctico foi o primeiro tratado sobre o controlo de armamento que previa inspecções internacionais. Este tratado tinha como objectivo a proibição da utilização do território da Antárctida para fins militares. Eram proibidas bases e manobras militares, ensaios de armas e explosões nucleares. Todas as regiões do Antárctico e instalações deveriam estar abertas em permanência a inspectores e observadores internacionais.

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