Sobre o Bloco

Estive nesta convenção pela Moção B, a moção dinamizada pelo João Madeira, Daniel Oliveira, Adelino Fortunato, entre outros. Tal como eles não me revi na forma como foi escolhida a atual coordenação do BE.  A minha crítica estende-se ainda à forma como o Bloco tem gerido as suas alianças, por um lado de uma forma muito desconfiada com a esquerda mais moderada (socialistas que não aderiram à terceira via, independentes, etc.) e por outro demasiado condescendente com os ataques dos partidos comunistas do GUE e com as suas políticas de tolerância a ditaduras abjetas (Coreia, China, Angola, etc.). Em suma, cada vez que as táticas e as práticas do Bloco se assemelham ao que de menos interessante tem o PCP, afastamos simpatias e potenciais aderentes.

Com 85 delegados eleitos e apenas 80 presentes, conseguimos 110 votos (~ 25%) para a Mesa Nacional e mais de 120 para a Comissão de Direitos. Não foi nada mau. Tendo surgido muito tardiamente, o movimento que se iniciou com a Moção B deixou no ar um forte potencial contagiante a muitos aderentes da Moção A. 

O discurso final do João Semedo foi inteligente e tomou em conta muitas das nossas críticas. Ainda bem.

Marisa Matias eurodeputada do ano

O excelente trabalho da Marisa no Parlamento Europeu teve um justo reconhecimento ao ter sido galardoada com o prémio de melhor deputado na área da saúde.
A Marisa esteve à frente da aprovação da directiva que combate a falsificação de medicamentos que tem impacto directo nas vidas de milhões de cidadãos europeus. Liderou também a proposta do próximo programa de financiamento para a investigação na Europa, que resultará no 8° Programa Quadro para a Investigação. Além do mais, este trabalho foi realizado em ambiente de grande hostilidade ao BE dentro do Grupo da Esquerda Unitária Europeia, em particular da parte de partidos comunistas europeus que tentaram boicotar, atrapalhar e vilipendiar o trabalho da Marisa. É por estas e por outras que julgo que está na hora do BE se mudar para os Verdes Europeus.

Robin dos Blocos

O Bloco vai propor no debate do orçamento de Estado para 2012, um imposto sobre o património de luxo em alternativa à redução dos salários e das pensões através do corte do subsídio de natal e de férias.
Os xerifes de Nottingham não vão gostar.

Sessão sobre Hospital da Figueira na Imprensa

Foi com uma adesão calorosa das gentes de São Pedro, do pessoal do hospital e de dois presidentes de junta que se realizou um interessante debate sobre os cortes duríssimos a que está sujeito o Hospital da Figueira, com a participação do deputado João Semedo, o médico do José Couceiro (Hospital da Figueira) e o deputado municipal João Paulo Tomé.
Organizar sessões numa freguesia da margem sul, em que eleitores e eleitos se encontram à distância de um aperto de mão é coisa que até os grandes partidos evitam. No entanto, isso não deve demover quem tem a obrigação de prestar contas perante os eleitores. O João Semedo e o João Paulo deram mais um exemplo do que deve ser o trabalho de um eleito.
Aqui os recortes de imprensa no diário As Beiras e no jornal O Figueirense.

Deabate Hospital da Figueira: Que Futuro?

Oito deputados do Bloco apresentam mais diplomas que PS e coligação juntos

Ver aqui.

Pergunta do BE sobre cortes no Hospital da Figueira

Assunto: Cortes no Hospital Distrital da Figueira da Foz

Destinatário: Ministério da Saúde

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República
A Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz (HDFF) enviou aos Ministros da Saúde e das Finanças propostas de cortes nos custos operacionais, na ordem dos cinco milhões de euros/ano. Que incluem: a possibilidade de encerramento do hospital de dia oncológico; a suspensão da actividade da viatura médica de emergência e reanimação (VMER); o encerramento do bloco operatório no período nocturno; a redução da equipa médica de urgência durante a noite, a redução de pessoal na triagem da urgência pediátrica e ainda a redução de enfermeiros no bloco operatório.
Todas estas medidas foram propostas à tutela sem qualquer diálogo com os directores de serviço do HDFF, o que levou já a quase totalidade a colocar o ser lugar à disposição.
Propostas que deveriam ser precedidas de cuidada análise e discussão interna com os representantes dos profissionais de saúde, com vista a minorar o impacto sobre a actividade assistencial, resumiram-se a mais cortes cegos, decididos administrativamente.
Os cortes decretados pelo Ministério da Saúde nos orçamentos dos hospitais para 2011 e 2012 são de uma ordem tão elevada, que só com o envolvimento de todos os profissionais, será possível minorar o impacto sobre a actividade assistencial e alcançar quaisquer objectivos com que as administrações se comprometam.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1. Que propostas foram apresentadas ao Ministério da Saúde pela Administração do HDFF, com vista à redução dos custos operacionais daquele Hospital em 2011 e 2012?
2. Qual o impacto dessas propostas nos custos operacionais do HDFF?
3. Qual a posição do Ministério da Saúde relativamente às propostas apresentadas, tendo em consideração que tem vindo a afirmar não pretender pôr em causa a qualidade dos cuidados de saúde prestados?
4. Legitima o Ministério da Saúde a actuação da Administração, ao decidir unilateralmente as propostas a apresentar, sem consultar os representantes dos profissionais de saúde, incluindo os directores de serviço?

Palácio de São Bento, 6 de Outubro de 2011.

João Semedo

Relatório Marisa Matias sobre investigação aprovado no PE

Um excelente trabalho da Marisa que culminou na aprovação do relatório sobre o financiamento da investigação e inovação na União Europeia para 2014-2020. Foram meses de negociações e de debates onde participaram investigadores portugueses e de toda Europa, inclusivamente prémios Nobel.

Agora um conselho de amigo, Marisa: vai dormir. Desconfio que não deves ter tido uma noite de 8 horas de sono nos últimos meses.

Reflexão sobre o Bloco - Daniel Oliveira II

A ler este artigo do Daniel Oliveira sobre o BE no sítio do Expresso. Destaco as seguintes passagens que me parecem tocar no cerne do problema:

"...uma cada vez maior discrepância entre o perfil político, social e ideológico dos militantes e dos eleitores. E esta pequenez cria no bloco o receio de assumir responsabilidades (faltam-lhe "tropas" que o defendam) e um desconhecimento do que é a sua rede de apoiantes e votantes."

"Pressionado pela má-consciência do apoio a Alegre e pela possibilidade do PCP se antecipar, a direção do Bloco entrou em versão pavloviana e decidiu avançar para uma moção de censura fora de tempo e mal preparada, que baralhou o eleitorado. Na verdade, tratou-se de um remake de um episódio passado, até nos protagonistas internos: o da Câmara Municipal de Lisboa. Depois de um esforço de alargamento e de uma política de aliança com independentes que correspondia à estratégia definida, a linha sectária (que raramente é visível no exterior, mas que consegue ter um extraordinário poder na curta estrutura do Bloco) impôs a sua vontade e contradisse a linha seguida até aí, apelando à pureza e autosuficiência do partido. Das duas vezes, agora e então, com resultados desastrosos nas urnas."

"Quem tem defendido que a queda do Bloco começou com as eleições presidenciais devia olhar para a evolução das sondagens. É verdade que o Bloco caiu ligeiramente nesse período (mas vale a pena ver as sondagens no dia das Presidenciais, bem acima do resultado atual). Não nego que este apoio teve o seu efeito em alguns setores do eleitorado do partido. Mas é com a moção de censura (que parecia um ziguezague), anunciada duas semanas depois, que começa a vir por aí abaixo de forma bem acentuada. Evolução que a ausência na reunião com a troika confirmou."

O tempo do Bloco

Ando a ler "Que faire?" de Daniel Cohn-Bendit, onde se resume o percurso político dos principais partidos Verdes europeus desde o início dos anos 80 até à actualidade. Foi um percurso de 30 anos em que os resultados eleitorais foram subindo de década para década, dos 2% aos 10%, com trambolhões de volta para os 4% e para os 2%. No entanto, o Europe-Écologie (França) obteve 16% e os Verdes alemães obtiveram 12% nas eleições europeias de 2009. No mesmo ano os Verdes alemães obtiveram 11% nas legislativas. O estado federado de Baden-Württemberg é a partir deste ano governado por um Verde, à cabeça da coligação com o SPD.

Do ponto de vista da política económica, social e ambiental estes partidos ecologistas atraem nos respectivos países um eleitorado muito semelhante ao do Bloco. Em Portugal o PCP sequestrou a sigla dos Verdes, mas é incapaz de atrair esquerda não-marxista, socialistas, ecologistas, libertários, liberais de esquerda, toda essa fauna política que vota BE em Portugal e vota Verdes na Alemanha e em França.

Em apenas 10 anos o BE saltou dos 2,4% em 1999 para os 9,8% em 2009. Sabíamos que os 9,8% eram bons demais para ser verdade, havia ali muita vacuidade, gente descontente mas sem convicções, oportunistas, entre outros perfis pouco recomendáveis. Descer para 5,2% foi mau, mas o mundo não acaba amanhã. Tal como os Verdes europeus precisamos de tempo para consolidar, consolidar a nível local, consolidar a organização e consolidar a ideologia, calibrá-la com a realidade e a diversidade do nosso eleitorado e dos nossos aderentes. O BE pode e deve pensar em participar nas decisões do país (a nível local, regional ou nacional) até ao final desta década. O planeta não espera, as crises ambientais que se avizinham vão requerer as políticas ambientais das nossas esquerdas. No domínio económico, olhando para a Grécia e Irlanda, temo que a realidade vá dar razão ao BE muito mais cedo do que se espera.

Reflexão sobre o Bloco - Daniel Oliveira

"...se o Bloco quer ser cópia do PCP, não só existe o original (que resulta para o seu próprio eleitorado), como, assim, o BE se afasta da sua base de apoio natural. O ziguezague na sua estratégia e a irresponsabilidade de algumas opções recentes foram punidas pelos eleitores."
Daniel Oilveira

Concordo, com uma pequena ressalva. Eu gostaria muito que o BE copiasse o PCP no que este tem de positivo, como a organização da sua estrutura, sobretudo a organização autárquica. O que eu lamento é o BE ter imitado os velhos tiques do PCP: a recusa em reunir com a comissão tripartida e a moção de censura.

O deputado que prestou contas

(publicado no O Figueirense de hoje, sem ligação à versão electrónica)

Em 2009, o BE elegeu pela primeira vez um deputado pelo distrito de Coimbra, o professor José Manuel Pureza. Durante os dois últimos anos o eleito bloquista prestou contas aos eleitores sobre o trabalho realizado na Assembleia da República em duas sessões (uma por ano) realizadas na Figueira e divulgadas nas páginas deste jornal. Nessas sessões, em que o deputado estava ali à distância de um aperto de mão, o eleitor que se questiona “o que é que os deputados fazem lá no Parlamento” teve a oportunidade rara de interpelar directamente um dos seus representantes distritais. Este é um conceito de responsabilização do eleito que promove a transparência, um valor essencial e prioritário para a credibilização da actividade política actual. No entanto, poucas concelhias no distrito de Coimbra correram esse risco de expor o seu eleito às questões directas dos eleitores.

Entra o bombo…
Nos antípodas desta prática está o CDS. O seu deputado por Coimbra, o médico Serpa Oliva, desde que foi eleito apenas se fez notar no concelho este fim-de-semana ao som de bombo e gaita, distribuindo com alegria inúmeras esferográficas. Mas o respeito do CDS pelos figueirenses também ficou patente na candidatura à câmara municipal, encabeçada por uma senhora muito educada e simpática mas que em pleno debate de cabeças de lista disse: “nem sabia que a Figueira estava endividada”. Eram só 80 milhões de euros em dívida. Isto mostra o nível de alheamento da política local de um partido a viver dos sketches televisivos do seu líder que ganha muitos votos à custa de atiçar pobres contra pobres. Nos países onde se atribui rendimento mínimo aos mais pobres, as taxas de mortalidade infantil são mais baixas – a dos EUA é quase o dobro da portuguesa – mas o poder do sketch televisivo anula a gravidade do assunto.
No próximo domingo a escolha dos figueirenses também vai passar por aqui, entre duas formas muito diferentes de fazer política, entre Serpa Oliva e José Manuel Pureza.

J.M. Pureza presta contas na Figueira

Hoje pelas 21:30 no Hotel Ibis na Rua da Liberdade, sob o lema "Eles
Roubam Tu Pagas", terá lugar mais um debate da série "O Deputado
Presta Contas", com a presença de José Manuel Pureza, deputado do BE
eleito pelo distrito de Coimbra.

O FMI não se transmite por via oral

Que o PCP não reúna com o FMI, parece-me lógico. O PCP vive numa esquizofrenia permanente em que se confunde a contaminação ideológica no debate político (por exemplo, o slogan "esquerda patriótica" é bem capaz de ter vírus de direita) com uma efectiva contaminação física e material. Só isto explica que em diversas manifestações não poucos militantes do PCP adoptem mímicas próprias de quem foge de doentes altamente contagiosos quando se cruzam com aderentes do BE. Se não o tivesse visto com os meus próprios olhos não acreditava. É infantil e é uma espécie de McCartismo revisitado: convives com um traidor, logo és traidor. Versão FMI: estiveste fechado numa sala com traidores, logo és traidor.

Já li e ouvi as justificações de recusa da reunião com o FMI da parte de Louçã e do BE. Acrescento apenas um elemento para reflexão: sabe-se que há técnicos do FMI a defender a reestruturação da dívida em off. Não é esta uma das soluções preconizadas pelo BE? Concordo com os argumentos utilizados na justificação, mas não vejo como podem justificar a recusa em reunir. Resta o factor simbólico do contacto físico, ou seja a higiene política levada ao extremo, à PCP. Não gosto e faço votos para que não se volte a repetir.

Orçamento de base zero

O Orçamento de Base Zero, é uma excelente iniciativa do BE para combater o desperdício onde ele existe de facto e não à base de cortes cegos que afectam os serviços do estado mais eficientes e mais úteis. No meio da cacofonia sobre os desperdícios do estado, Louçã foi objectivo e cirúrgico na proposta. Mas não chega, enquanto vivermos numa sociedade baseada na dívida generalizada (casa, carro, consumo, etc.) e na falta de transparência do sector financeiro, estaremos perigosamente dependentes das agência de notação e dos bancos, onde se continua a praticar os crimes que mais afectam hoje as vidas das pessoas (emprego, salários, protecção social, etc).

O populismo anti-rendimento mínimo desmontado

Os números como eles são, as contradições e o populismo do CDS de Paulo Portos fulminados numa intervenção excelente da Helena Pinto. Vale a pena ouvir também a intervenção do José Soeiro.

Pureza presta contas na Figueira

José Manuel Pureza, deputado eleito pelo Bloco de Esquerda, estará no próximo dia 17 de Abril, às 21h30, numa sala do Hotel Íbis, na Figueira da Foz, para uma sessão intitulada "O deputado presta contas".
Uma boa razão para estar presente e tomar conhecimento das iniciativas do BE com impacto a nível distrital, do funcionamento do parlamento e das posições do BE em relação ao Orçamento de Estado e ao PEC.
Estão convidados todos os figueirenses.

Tributação das mais valias bolsistas

Sob pressão do BE, o governo cedeu na tributação das mais-valias bolsistas já este ano. Recorde-se que PSD e CDS opuseram-se a esta medida (se os ciganos e os desempregados jogassem na bolsa, o CDS teria votado certamente a favor). O que está em jogo são valores da ordem dos 100 milhões de euros.
Excelente iniciativa bloquista.

Má estratégia autárquica

Há que reconhecer que a estratégia autárquica do Bloco não resultou. Confiou-se demasiado nos bons resultados das europeias e das legislativas - para as quais a estratégia foi muito boa - que só por si bastariam para fazer crescer por defeito o BE a nível autárquico. Assim não foi. Quem andou no terreno debateu-se contra candidaturas independentes e partidárias que iniciaram a campanha meses antes das eleições, fazendo uso de artilharia pesada, outdoors que apresentavam candidatos desde as câmaras às freguesias, proliferação de propaganda móvel, festins de porco no espeto e doses industriais de ranchos e de música pimba. O Bloco deveria imitá-los? Não. Mas deveria apresentar-se a tempo com os meios a que habituámos os nossos eleitores, visto que no terreno os nossos candidatos já se mobilizavam, mas sem meios, sem material de propaganda. Isso traduziu-se em dificuldade em atrair gente nova, em particular os nossos votantes das legislativas que se perguntavam se existíamos a nível autárquico. A estratégia de uma campanha reduzida a 15 dias, vaga e efémera, é a receita contraria do que nos faz subir.
É certo que estamos a subir muito rapidamente e os meios não acompanham o número de novos aderentes e simpatizantes, mas o Bloco precisa de reflectir seriamente sobre a sua estratégia autárquica.

9,9

Ultrapassámos o beneficio da abstenção e do voto do descontentamento. Mais alguns tijolos bem assentes no nosso crescimento, sem as pressas das sondagens. Nos próximos quatro anos (ou serão dois?) vamos ter que discutir mais a Europa, a energia, a economia e o emprego, naquele espírito de diversidade que são o segredo do crescimento do Bloco.