De Calouste Gulbenkian a Carlos Cruz

Com todo o respeito que me merece a excelente instituição do mesmo nome, Calouste Gulbenkian, é conhecido, recebia criancinhas num hotel da Avenida de Roma. Nesse tempo em que o país era governado por um senhor honesto, julgado por juízes justos e honestos e vigiado por uma polícia razoável e honesta, sempre que rapazinhos como os rapazinhos da Casa Pia tentavam denunciar os abusos de que eram alvo, arriscavam-se a levar uma carga de porrada da polícia, uma carga de porrada também ela honesta, obviamente.

Foi preciso dobrar o ano 2000, para que o país se livrasse a pouco e pouco dessa gente honesta e os meninos da Casa Pia deixassem de ser ignorados ou agredidos pela autoridade e pelas instituições que supostamente os deveriam proteger. No entanto, a tentativa de manipulação da opinião pública da parte dos poderosos visados no processo da Casa Pia foi impressionante, utilizando a comunicação social com mestria. Lembram-se da entrevista simultânea nos três canais nos jornais das 20h? Não fossem as provas tão esmagadoras, se Carlos Cruz e o seu chauffeur, Carlos Mota (também anteriormente condenado num processo de pedofilia), tivessem sido mais discretos, se não fossem tantos os testemunhos, provavelmente o desfecho teria sido outro. A arma dos poderosos falhou, essa é maior satisfação que me dá este processo. Mas ainda há um longo caminho a percorrer até conseguirmos uma justiça igual para pobres e ricos, para fracos e poderosos.

Já se pode adjectivar Domingos Névoa de corrupto?

O Supremo Tribunal de Justiça revogou a absolvição de Domingos Névoa da Bragaparques, condenando-o a 5 meses de prisão que serão de pena suspensa caso Domingos Névoa indemnize o Estado em 200 mil euros (a pena inicial era de apenas 5 mil euros). Relembro que Ricardo Sá Fernandes tinha sido condenado por difamação e ao pagamento de 10 mil euros, por ter apelidado Domingos Névoa de agente corruptor e vigarista. Só recentemente Sá Fernandes foi absolvido de uma decisão que tinha escandalizado o país.

Convém também relembrar quem é que nos blogues defendeu com afinco a causa de Domingos Névoa. Por exemplo, vale a pena recordar este texto da autoria de João Miranda, escrito no dia seguinte à acusação de Domingos Névoa, no seu habitual estilo troca-tintas onde desculpabiliza e vitimiza Domingos Névoa (o corrupto ilegal, claro o corrupto legal é Sá Fernandes). Outras postas menos trapalhonas mas puramente gratuitas vão no mesmo sentido, aqui e aqui, escritas por André Azevedo Alves, um dos autores do blogue Anacleto, um blogue com muito nível onde não se faziam ataques pessoais nenhuns (ad hominem, não é isso?).

Robin dos Blocos

O Bloco vai propor no debate do orçamento de Estado para 2012, um imposto sobre o património de luxo em alternativa à redução dos salários e das pensões através do corte do subsídio de natal e de férias.
Os xerifes de Nottingham não vão gostar.

Uma justiça para pobres e outra para ricos

Desde a diferença na aplicação da prisão preventiva até às penas aplicadas, o que prova o processo Casa Pia é que existe uma justiça para quem tem dinheiro para pagar a baterias de advogados e outra para quem não tem. O prémio que teve Carlos Silvino por ter colaborado com a justiça foi a aplicação de uma pena bem mais pesada. Fica o mau exemplo em que se ganhou mais em estar calado, o que contribuirá para complicar ainda mais a resolução de processos futuros.

À atenção do executivo figueirense

Apesar da fuga para a frente de Isaltino, interpondo recurso, ser-lhe-á muito difícil anular os factos comprovados, terá que pedir auxílio ao David Copperfield ou ao Luís de Matos para fazer desaparecer o cheque de 20 mil euros. Mesmo que Isaltino consiga reduzir pena, muito dificilmente escapará à prisão efectiva. Aconselho seriamente o executivo figueirense a contratar um mágico para o ajudar no caso do Galante, será bem mais útil do que um advogado...

As penas de prisão de Madoff e de Skilling

A pena de prisão de 150 anos a que foi condenado Madoff e os 24 anos de prisão para Jeff Skilling, o cérebro da mega-fraude da ENRON, deveriam servir de exemplo para a nosso sistema de justiça. O que é importante realçar nos casos referidos é que os tribunais atribuíram o peso devido aos estragos que este tipo criminalidade causa. Fraudes que envolvem quantias avultadas de dinheiro e que afectam directamente milhares de pessoas ou indirectamente serviços de que dependem populações, são crimes que destroem muito mais vidas do que aquela criminalidade de faca e caçadeira que tanto excita os canais televisivos sensacionalistas e o CDS-PP. Causam desemprego, penhora de bens essenciais como a habitação e transporte, a perda de poupanças de toda um vida de trabalho, de reformas, etc. Os danos são incalculáveis e estendem-se muito para lá dos clientes directos ricos de Madoff e dos investidores milionários da ENRON. Do ponto de vista socio-económico estes crimes perturbam durante meses ou anos ou bom funcionamento de serviços essenciais para as populações, causam estagnação económica e cultivam a desconfiança generalizada.

Os tribunais que vão julgar os recentes escândalos financeiros em Portugal deveriam ter bem presente as consequências reais e nefastas da criminalidade financeira e deveriam olhar para o exemplo dos julgamentos de Madoff e Skilling.

Prisão perpétua para Theoneste Bagosora

Pouco a pouco se vai fazendo alguma justiça às vítimas do genocídio do Ruanda. Theoneste Bagosora foi condenado a prisão perpétua, mas entre os principais responsáveis do genocídio ainda são muitos os que escapam à justiça.
Apesar tudo, este caso demonstra a diferença considerável entre os tribunais da ONU e a justiça texana, ilustrada por esse espectáculo degradante e pouco pacificador que foi o julgamento de Saddam ou por esse processo medieval que ainda decorre em Guantanamo.

Escandaloso: nomeação de Rui Pereira e praxe

- A nomeação de Rui Pereira, juiz do Tribunal Constitucional, para Ministro da Administração Interna faz-me sentir cidadão de uma autêntica república das bananas. Hoje no tribunal, amanhã ministro, quiçá depois de amanhã outra vez no tribunal e por aí fora. O essencial da democracia e um dos pilares fundamentais que distinguem as democracias do despotismo que é a separação entre poder político e poder judicial é neste caso completamente desprezada. Sinto convulsões estomacais.

- O mínimo que se exige à Reitoria da Universidade de Coimbra é a expulsão dos responsáveis pelo violento abuso de que foram alvo os alunos do primeiro ano no dia que antecedeu o início da Queima das Fitas. A violência da praxe combate-se não apenas aplicando as leis da República (válidas para todos os cidadãos) aos alunos universitários, mas também através da aplicação de castigos internos que garantam a liberdade de estudo e de circulação de todos os alunos no espaço universitário. A melhor forma de combater este flagelo é cultivando o salutar acto de denunciar a violência universitária quer na PSP quer na Reitoria. A proibição da Praxe já se sabe que seria uma ideia tão brilhante como proibir de fumar ao ar livre ou proibir o véu, sabemos bem que existirão sempre meia dúzia de masoquistas que gostam de se passear com as trombas pintadas e de ser insultados de bestas para baixo, nem que seja só para contrariar os anti-praxistas.