Estranhos métodos na avaliação das unidades de investigação

No comunicado emitido este mês pelo Conselho dos Laboratórios Associados levantam-se dúvidas pertinentes sobre o processo de avaliação das unidades de investigação: 

 - "No esquema agora anunciado, a FCT entrega a uma organização sem experiência na matéria, em graves dificuldades e em vias de extinção (a Fundação Europeia para a Ciência, em Estrasburgo - (ESF)) a responsabilidade de seleccionar e alocar peritos internacionais para a avaliação das unidades de investigação em Portugal"; 

 - "Carece de explicação cabal o contrato estabelecido entre a FCT e a ESF. Com efeito, com a criação da organização Science Europe em Outubro de 2011, a ESF encontra–se desde então em processo de extinção. Este facto torna ainda mais necessário justificar que a FCT tenha decidido transferir a responsabilidade da sua missão mais importante (a avaliação científica) para essa organização, em moldes mantidos inexplicavelmente desconhecidos pela comunidade científica"; 

 - "a FCT entregou também a responsabilidade de conduzir uma análise prévia bibliométrica (uma das novidades do novo esquema agora anunciado) à editora privada ELSEVIER. Tendo em conta que existe um organismo oficial responsável pela produção e elaboração de estatísticas e estudos para a ciência e tecnologia, a DGEEC – Direcção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência, que inclui a produção de indicadores na área da produção cientifica, qual a justificação de se encomendar esse estudo a essa editora e não a esse organismo?". 

Parece que já vimos este filme em qualquer lado. Uns contratos que se atribuem aqui e ali, sem transparência de critérios. A velha e má forma de implementar políticas continua instalada. É preciso acabar com isto e este comunicado é um bom instrumento para combater a falta de transparência.

Quando um cábula das jotinhas discorre sobre ciência

Quando li as declarações de Passos Coelho sobre a evolução da ciência em Portugal tive alguma dificuldade em perceber se a trapalhada transcrita resultava de mau jornalismo ou da própria fonte das declarações. Depois de aceder à mesma notícia dada por outros jornais percebi que o cábula das jotinhas tinha despejado mesmo aquela trapalhada. Estava para escrever umas linhas sobre o assunto, mas o Prof. Carlos Fiolhais já disse quase tudo o que me aprazia dizer. Ler a entrevista integral do Prof. Carlos Fiolhais aqui.

Um extracto da entrevista:

"Infelizmente, o primeiro-ministro não sabe do que está a falar, pelo que não consegue transmitir uma mensagem com sentido. Podia e devia preparar uma declaração sobre ciência em vez de falar de improviso num português rudimentar.

Factos são factos. De 1995 a 2011 as actividades relacionadas com a investigação e desenvolvimento (I&D) conheceram em Portugal um extraordinário incremento, que nos devia orgulhar. O investimento nessa área passou de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), um valor muito inferior ao da média da União Europeia a 27 países (que era de 1,8% em 1995), para 1,5%, um valor bem mais próximo da média da UE, que é de 2,1%. Embora haja que descontar uma inflação nas declarações para efeitos estatísticos devida a benefícios fiscais, o investimento das empresas também aumentou no período indicado: entre 1995 e 2011, o peso do I&D das empresas passou de 0,1% para 0,7% do PIB. O número de novos doutorados por cem mil habitantes aumentou de 5,7 para 17,5 entre 1995 e 2011. Este investimento traduziu-se num significativo aumento da produção científica, medida pelo número de publicações: passou de 24 por cem mil habitantes em 1995 para 162 por cem mil habitantes em 2011. Os investigadores portugueses não só aumentaram, como passaram a produzir mais. A qualidade, que pode ser medida pelo número de citações dos artigos, aumentou também. Quanto aos registos de patentes também subiram de 4 para 11 por milhão de habitantes de 2000 para 2010, embora sejam reduzidos em comparação com a média europeia (112 por milhão de habitantes). Passos Coelho fala em patentes, mas esquece-se que há indicadores melhores para saber o impacto da ciência na economia: número de novas "startups", investimento em capital de risco e exportações de produtos e serviços com ciência incorporada. Apesar de faltarem estatísticas fiáveis, tudo indica que estes indicadores têm crescido."

A Asfixia

Publicada na passada quinta-feira no diário As Beiras.

A grande desilusão

Não escrevo por mim, escrevo pelos meus colegas e amigos (cientistas, divulgadores, estudantes, etc.) que tinham grandes expectativas neste Ministro da Educação e Ciência. A sua aura de bom divulgador sempre gerou alguma empatia no meio científico. Fui testemunha direta dessa empatia quando lhe atribuímos o título de sócio honorário da Sociedade Portuguesa de Astronomia. No entanto, os indícios da desilusão estavam lá desde o início, quando aceitou participar num ministério de fusão da educação com a ciência, em que a justificação da fusão era de um economicismo puramente populista, e quando aceitou participar num governo cujo primeiro-ministro apresenta um curriculum estranho, muito mais dedicado à Jota do que aos estudos, um primeiro-ministro sem qualquer noção da importância da ciência no desenvolvimento das sociedades modernas. A que se agrava o facto de estarmos a falar do autor de "O Eduquês em Discurso Directo", livro onde são desenvolvidas ideias altamente moralistas do ensino. 

Cedo se percebeu que a componente dedicada à ciência iria ficar mais a cargo da FCT, do que de um ministério saturado com o trabalho relativo ao ensino secundário. Depois começaram os primeiros problemas de financiamento de bolseiros e universidades. A seguir veio o caso Relvas, tratado com muita condescendência e profunda lentidão. Supunham os meus colegas e amigos que o mesmo autor de "O Eduquês em Discurso Directo" atuasse com firmeza ou, pelo menos, coerentemente fizesse um ultimato ao primeiro-ministro: ou ele ou Relvas. Mas não, as conclusões da inspeção à Lusófona deixam margem para tudo, até para Relvas e outros cábulas poderem repetir as cadeiras que fizeram de uma forma ilegal. Pior, até agora Relvas não teve qualquer tipo de sanção.

Nas últimas semanas, as melhores universidades do país, todas públicas, estão a entrar em colapso adotando medidas terceiro-mundistas para não fechar portas, medidas essas que comprometem seriamente a investigação aí realizada, e que é a melhor investigação que se pratica no país.

A desilusão dos meus colegas e amigos é agora profunda, agora que se tornou evidente que a ciência está a ser progressivamente eliminada por um bando de cábulas e chicos espertos bem nas barbas do ministro e autor de "O Eduquês em Discurso Directo".

Petição “Sem Ciência não há futuro”

(publicado no portal Esquerda.net)

Esta petição dirigida ao Ministro da Educação e da Ciência destaca na sua introdução que “a aposta na Ciência configura uma das soluções mais eficazes para a saída da crise” e que “a par do desenvolvimento da tecnologia, permitirá relançar a economia nacional e criar emprego”.

Para que estes objetivos possam ser alcançados, os autores da petição apelam para a urgência em travar o aumento da “fuga de cérebros”, destacando que este problema representa um “impensável desperdício económico em época de crise: é o investimento de décadas na Educação que agora abandona o país”. Recorde-se que o aumento exponencial da produção científica nacional, cada vez mais premiada e reconhecida a nível internacional, deve-se em grande medida ao trabalho de milhares de bolseiros. No entanto, para além desse trabalho de investigação é exigido irregularmente aos bolseiros que assegurem “uma parte substancial das necessidades de docência das universidades” e “uma série de outras funções, incluindo administrativas”. É denunciado também um conjunto importante de disfuncionalidades e problemas burocráticos graves que estão a atingir este ano os bolseiros de investigação da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia). A estes problemas conjunturais juntam-se problemas crónicos do nosso sistema científico. Os bolseiros não têm direito ao subsídio de desemprego, “não progridem na carreira (porque a carreira não existe), não têm direito a contrato de trabalho e os seus vencimentos não são atualizados há mais de 10 anos”. Conclui-se que esta geração de investigadores é simultaneamente, a “mais qualificada de sempre e, por comparação, a mais precária”.

Tendo em conta os problemas descritos reivindicam-se cinco medidas imediatas:

1. A regularização do fluxo de verbas da FCT para as entidades gestoras, de forma a permitir a plena execução dos projetos;

2. Que a FCT dê prioridade à análise da rubrica "Recursos Humanos" (Bolsas), quer para Bolsas Individuais, quer para as bolsas associadas a projetos, dado que essas verbas se encontram autorizadas e orçamentadas desde a aprovação do Projeto/Plano de Trabalhos;

3. Que se proceda aos pagamentos em atraso do Seguro Social Voluntário imediatamente;

4. Que se melhore o serviço de atendimento telefónico e de correio eletrónico da FCT, permitindo àqueles que não residem em Lisboa resolver os seus problemas com celeridade;

5. Que o Senhor Ministro da Educação e Ciência interceda junto do governo, para que este assuma como prioritária uma política de incentivos conducente à criação de emprego que absorva a mão-de-obra altamente qualificada e o seu saber.

Esta petição que oportunamente chama a atenção para a importância da ciência no desenvolvimento do país e, simultaneamente, apela à resolução de problemas muito concretos que atingem o elo mais fraco do sistema científico nacional, os bolseiros, pode ser assinada aqui.

Ciência: Espanha e Portugal, o mesmo combate

Tal como em Portugal, em Espanha escolheu-se a irracionalidade da via dos cortes na ciência. Aquele que poderia ser um setor chave para ajudar a Península Ibérica a sair da crise, é tratado como um apêndice incómodo, ao contrário das recomendações da Comissão Europeia. Em Espanha os cortes são mais por razões ideológicas (o ministério que tutela a ciência intitula-se da Educación, Cultura y Deportes), por cá são mais fruto da falta de visão do primeiro-ministro, um espelho fiel da sua brilhantíssima passagem pela universidade.

Já com mais de 8 mil signatários está a circular a Carta Aberta pela Ciência em Espanha. O primeiro parágrafo é sugestivo:

"En las próximas semanas, y a pesar de la recomendación de la Comisión Europea de que los recortes para controlar el déficit público no afecten la inversión en investigación, desarrollo e innovación, el Gobierno y las Cortes Generales de España podrían aprobar unos Presupuestos Generales del Estado que dañarían a corto y largo plazo al ya muy debilitado sistema de investigación español y contribuirían a su colapso."

O estado da ciência ibérica

Em Espanha a ciência é tutelada por um ministério cocktail (para "poupar") que se designa: "Educación, Cultura y Deportes". Ou seja, ciência, ciência, é Mourinhos e as triangulações entre Iniesta, Xavi e Messi. Isto não é de estranhar, são conhecidas os preconceitos fortíssimos do Partido Popular em relação à ciência, os sacanas dos cientistas querem substituir-se ao Altíssimo, é preciso metê-los na ordem.

Por cá temos um primeiro-ministro que claramente não faz a mínima ideia da importância da ciência para sociedade. Em vez de a ciência integrar o esforço de combate à crise, não, cortou-se à bruta, até ao limite de fecho das instituições. A ciência passou a ser um estorvo, em vez de fazer parte da solução. Isto é bem resumido nesta passagem da entrevista do Reitor João Gabriel ao diário As Beiras deste sábado:

"...num momento em que nós devíamos estar completamente focados em sair da crise, a encontrar as vias de desenvolvimento que bem necessárias são, acabamos por gastar uma quantidade impressionante do nosso tempo a tentar sobreviver àquilo que nos impede de funcionar, o que é um direcionamento completamente errado da energia."

Glaciares alpinos perderam um quarto da sua superfície

(publicado no portal Esquerda.net)

Um estudo realizado pela Universidade da Sabóia, em França, mostra que a superfície total dos glaciares existentes nos Alpes diminuiu em cerca de 25% ao longo das últimas 4 décadas. Este estudo baseou-se na cartografia e na evolução temporal dos glaciares alpinos franceses. Os dados utilizados no estudo foram extraídos de carta topográficas anteriores a 1970 do IGN (Institut Géographique National), de imagens dos satélites Landsat 5 e Landsat 7 (com resolução de 30 e 15 metros, respectivamente) e de fotografias aéreas do IGN (com uma resolução de 50 cm). Foram cartografados cerca de 600 glaciares entre o maciço das Aiguilles Rouges na Alta Sabóia até Ubaye nos Alpes Meridionais. A superfície total dos glaciares estudados era de 375 km2 em 1970, em 1985 reduziu-se a 340 km2 tendo totalizado apenas 275 km2 no registo de 2009.

A fusão acelerada dos glaciares tem consequências importantes no clima local, aumentando o caudal dos rios que nascem nas respectivas formações montanhosas, com um correspondente aumento da pluviosidade e do risco de inundações em comparação com os anos anteriores. Mas a fusão local registada nos Alpes Franceses é com grande probabilidade consequência do aquecimento global resultante da actividade humana registado nas últimas décadas. A taxa a que os glaciares derreteram evolui de uma forma semelhante à curva do aquecimento do clima e, mais importante, tem correspondido aos resultados estimados pelos modelos de simulação do clima aplicados aos glaciares alpinos, reforçando as conclusões dos sucessivos relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas sobre o impacto da actividade humana no clima do nosso planeta.

Pesados cortes na ciência

(publicado no Esquerda.net)

Esta semana foram anunciados cortes de 39% no orçamento para 2012 da Fundação para a Ciência e a Tecnologia - instituição que tem a seu cargo a atribuição de bolsas individuais e de projetos científicos. Ao contrário do que foi anunciado estamos claramente perante um orçamento desadequado à continuidade de uma investigação de qualidade e em quantidade para responder às exigências das nossas empresas e da indústria nacional. Um orçamento tão reduzido limitar-se-á a financiar algumas ilhas que perderão a ligação aos restantes grupos de investigação perdendo-se massa crítica para concorrer a projetos internacionais e para manter a participação em instituições internacionais como o ESO, o CERN, a ESA ou o Acelerador Europeu de Sincrotrão. Desta forma, as consequências deste corte contrariam o apelo do governo a concorrer a projetos europeus para compensar a escassez de financiamento.

Os projetos europeus têm taxas de aprovação inferiores a 10%, onde primam centros de investigação dos países europeus de maior dimensão onde existem autênticas agências apenas dedicadas à redação dos extensos e herméticos formulários europeus de candidatura. Se esta é a via escolhida, então no mínimo o ministério deveria promover a criação de gabinetes dedicados à redação de projetos europeus. Com o amadorismo que reina na máquina burocrática da maior parte das nossas instituições muita investigação de qualidade ficará logo pelo caminho na altura do preenchimento do formulário.

O mais perturbador é a absoluta falta de estratégia do ministério num momento de profunda crise, momento em que a ciência poderia ser um dos principais motores para sair da crise. Enuncia-se como estratégia ministerial a promoção da excelência. Promover a excelência não é estratégia nenhuma em si, qualquer ministério da ciência sério procurará promover a excelência. Para onde vai a ciência nacional? Como a investigação realizada nas universidades poderá ser mais eficaz na sua ligação à sociedade e ao tecido empresarial? Qual a importância a dar à investigação fundamental e à inovação? Como promover a investigação nas empresas privadas? São questões que ficam sem resposta. Há uma abstração total do potencial científico do país, fica-se com a sensação que a investigação é um fardo para este governo e só não se desiste por completo de financiar a ciência porque isso teria repercussões internacionais sérias, inclusivamente no seio da comissão tripartida que nos está a emprestar dinheiro.

A governação do país vai numa direção e no meio científico cada um segue para seu lado, em passeio aleatório.

Mais cortes em grandes projetos europeus de investigação

(publicado no portal Esquerda.net)

Depois de cortes anunciados nos orçamentos do CERN, do Acelerador Europeu de Sincrotrão, da Estação Espacial Internacional e do futuro telescópio espacial James Webb (estes sobretudo da parte dos EUA), segue-se agora a intenção da Comissão Europeia em retirar do orçamento da União Europeia o projeto ITER e o programa GMES.

No caso do ITER (International Thermonuclear Experimental Reactor:Reator Termonuclear Experimental Internacional) justifica-se a decisão com as derrapagens nos custos de um projecto que inicialmente se estimou em cerca de 5 mil milhões de euros em 2006 e que se estima agora em cerca de 15 mil milhões de euros. O ITER tem como objectivo produzir energia através da fusão nuclear (em vez da fissão dos reactores das centrais nucleares) e é financiado conjuntamente pela UE (União Europeia), os EUA, a China, a Índia, a Rússia, a Coreia do Sul e o Japão. A contribuição da UE no período compreendido entre 2014 e 2020 eleva-se a cerca de 2,7 mil milhões de euros.

O GMES (Global Monitoring for Environment and Security: Monotorização Global para o Ambiente e a Segurança) será uma constelação de satélites europeia que observará a superfície da Terra e a atmosfera em contínuo auxiliando os serviços meteorológicos de toda a Europa de modo a que estes prestem informações mais precisas aos cidadãos, a empresas e a instituições. Esta constelação será também especialmente vocacionada para detectar indicadores das alterações climáticas: risco de inundações, erosão dos solos e da costa, colheitas e recursos piscícolas, poluição atmosférica, gases de efeito de estufa, icebergs e glaciares. O custo total do GMES é de cerca de 5,8 mil milhões de euros.

A Comissão Europeia propôs a reposição do financiamento do ITER e do GMES através de novas organizações europeias financiadas directamente pelos estados membros e apenas em parte pela UE. Oito estados membros, entre os quais a Alemanha, a França e a Itália protestaram contra a comissária responsável pela investigação, Máire Geoghegan-Quinn, invocando que esta decisão atrasaria os referidos projectos e comprometeria a sua coordenação, colocando em risco a sua continuidade. Mas o mais grave é que estas políticas de cortes cegos da Comissão Europeia ignoram por completo as potencialidades da ciência para a resolução da crise, para a criação de novas tecnologias, novas empresas e criação de emprego qualificado, contrariando os chamados Objectivos de Barcelona que definem as linhas directoras do investimento em ciência na Europa. Lamentavelmente, esta Comissão considera mais a ciência como um problema do que propriamente uma solução para tirar a Europa da crise.

Extremos climáticos mais prováveis no futuro

(publicado no portal Esquerda.net)

O IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change: Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) lançou esta semana um resumo para decisores políticos baseado num relatório científico sobre fenómenos climáticos extremos a ser publicado em Fevereiro de 2012. Este relatório surge a pedido de um conjunto de chefes de estado de países recentemente afectados por catástrofes naturais fora do comum. O relatório foi elaborado por 220 investigadores de 62 países diferentes, teve 18784 comentários e revisões realizadas pelos melhores especialistas em cada domínio e foi baseado em milhares de artigos científicos publicados nas melhores revistas da especialidade com arbitragem pelos pares.

O relatório estabelece como provável (grau de certeza superior a 60%) o aumento da frequência de fenómenos climáticos extremos, caso prossiga o aquecimento global do planeta. Classifica-se como muito provável (certeza superior a 90%) que o aumento das emissões de gases de efeito de estufa seja responsável pela maior ocorrência de dias e noites muito quentes e pela diminuição do número de dias e de noites muito frias. Pela mesma razão aumentou a duração média das secas bem como a sua intensidade. Foi classificado como provável (>60% de certeza) que os ciclones tropicais no futuro ocorram menos vezes por ano, no entanto em média estes serão cada vez mais intensos.

No entanto, o IPCC ressalva que os extremos climáticos são fenómenos raros, sobre os quais há menos dados e alguns deles estudados apenas desde há algumas décadas. Outra dificuldade neste trabalho é o facto de alguns destes fenómenos serem muito localizados a certas regiões do mundo, por exemplo os fenómenos climáticos extremos que ocorrem nos pólos são muito diferentes dos que ocorrem nos trópicos. Ilhas, regiões costeiras, regiões montanhosas e periferias urbanas muito recentes construídas em mega-cidades foram identificadas como as zonas onde os fenómenos climáticos extremos têm maior impacto. Estes são também fenómenos de maior complexidade sobre os quais é mais difícil estabelecer com maior certeza os aspectos científicos (física, química, geologia, etc.) que estão na sua origem. Apesar desta ressalva, a probabilidade elevada (> 60%) e os elevados custos económicos e em vidas humanas que comportam estas catástrofes naturais, por precaução, seria desejável que o combate às alterações climáticas prosseguisse com maior determinação.

Uma semana que demonstra a importância da ciência

(Publicado no portal Esquerda.net)

Desde há cerca de uma semana a ciência tem estado presente nas notícias pelos melhores motivos.Em primeiro lugar a experiência que mediu o tempo de voo dos neutrinos ao longo dos 730,5 km que separam o CERN do Laboratório do Gran Sasso em Aquila, Itália, abriu novas perspectivas à física fundamental ao revelar que os neutrinos viajam mais rápido do que a luz. A confirmar-se o resultado, as leis que regem o Universo deverão ser ajustadas e novas tecnologias poderão emergir a partir desta importantíssima descoberta. Na passada terça-feira, o Nobel da Física premiou a descoberta da expansão acelerada do Universo através da observação de supernovas longínquas. Desta vez o júri do Nobel não premiou uma descoberta com aplicações práticas, premiou um contributo relevante para conhecermos melhor este estranho lugar onde se desenrolam as nossas existências: o Universo. No dia seguinte foi inaugurada a Gemasolar, a maior central comercial de produção de energia solar que utiliza uma impressionante técnica em que os raios solares reflectidos por 2650 espelhos convergem numa torre com um núcleo salino. O sal a altas temperaturas serve para gerar vapor de água que por sua vez faz funcionar turbinas para produção de electricidade. Durante a noite o sal mantém-se quente e continua a produzir electricidade enquanto não volta a luz do Sol. Com uma potência de cerca de 20 MW, a Gemasolar apresenta uma capacidade de produção de energia equivalente a uma pequena central térmica.

Esta semana relembra-nos a importância da ciência para conhecermos melhor a evolução do Universo, as leis que o regem e a aplicação que essas leis poderão ter para gerar tecnologias que tornam a nossa vida mais confortável. O caminho que se percorre da ciência fundamental até tecnologia aplicada ao cidadão comum, é um caminho longo mas um dos raros que pode servir de solução em tempos de crise profunda. Mas, o panorama em Portugal mudou, hoje ninguém percebeu se o ministério de fusão que engloba educação e ciência tem alguma estratégia no domínio da política científica para fazer parte de uma hipotética solução que nos tire da crise, como aconteceu no caso finlandês (ver relatório da União Europeia). O silêncio profundo do ministério sobre a ciência, a ausência de um debate para envolver o meio científico na busca de uma estratégia alargada de combate à crise e ao desemprego, e os cortes radicais nos projectos financiados em 2011, transmitem para já a sensação que o Ministério da Ciência foi simplesmente suprimido.

Nobel da Física premeia astrofísica

The Nobel Prize in Physics 2011 was awarded "for the discovery of the accelerating expansion of the Universe through observations of distant supernovae" with one half to Saul Perlmutter and the other half jointly to Brian P. Schmidt and Adam G. Riess.

Relatório Marisa Matias sobre investigação aprovado no PE

Um excelente trabalho da Marisa que culminou na aprovação do relatório sobre o financiamento da investigação e inovação na União Europeia para 2014-2020. Foram meses de negociações e de debates onde participaram investigadores portugueses e de toda Europa, inclusivamente prémios Nobel.

Agora um conselho de amigo, Marisa: vai dormir. Desconfio que não deves ter tido uma noite de 8 horas de sono nos últimos meses.

Manifesto Ciência lança propostas em Livro Branco

(publicado no portal Esquerda.net)

Tal como se temia, as medidas de austeridade alastraram à ciência, tendo-se traduzido muito recentemente na diminuição considerável do número de projectos financiados no concurso de 2011 pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. O caso de sucesso da Finlândia, que reforçou a aposta na ciência aquando da profunda recessão em que o país mergulhou no início dos anos 90 (consultar relatório da União Europeia, "Towards 3%: attainment of the Barcelona target"), não serviu de exemplo para o novo governo. Sem uma estratégia, nem a curto, nem a longo prazo, sem ministério, a ciência portuguesa está neste momento à deriva. Ninguém sabe, ninguém faz a menor ideia do que serão os próximos anos.

Perante este cenário, o movimento Manifesto Ciência lançou na forma de Livro Branco um conjunto de propostas que realçam o impacto da ciência no desenvolvimento económico das sociedades e o seu potencial para combater o desemprego e para ultrapassar períodos de crise. Neste particular são apresentadas propostas “que promovam a transferência de tecnologia e o empreendedorismo alicerçados na ciência portuguesa”. Mas também são apresentadas propostas muito relevantes para evitar um estado de deriva nos laboratórios e nos centros de investigação nacionais e para assegurar a sua sustentabilidade económica sem prejuízo da qualidade da investigação aí realizada. Uma das propostas apela para a abertura de concursos de projectos e de bolsas todos os anos, sempre na mesma data, com um período de avaliação e comunicação de resultados que não deverá exceder os 6 meses. À semelhança do que acontece no Reino Unido, apela-se à suspensão ou redução substancial do IVA (23%) no âmbito de despesas com os projectos de investigação. O IVA é neste momento um real problema no encorajamento à competição a financiamentos europeus e internacionais, dado que neste tipo de financiamentos as despesas de IVA não são aceites como despesas elegíveis. É proposto também um sistema misto para os recursos humanos: bolsas e contratos – actualmente não é garantido que o sistema de contratos se mantenha. Finalmente, de forma a garantir o desenvolvimento da cultura científica, a Manifesto Ciência propõe o incremento do número de revistas científicas subscritas pelos centros de investigação e universidades, “alargando a sua disponibilidade e reduzindo os custos de subscrição”.

Manifesto pela Ciência

(publicado no portal Esquerda.net)

O Movimento Ciência Portugal – movimento de cientistas e empreendedores que consideram que a investigação científica é um motor de desenvolvimento económico e social do país – lançou um manifesto cujo o objectivo é fazer da ciência e da tecnologia uma prioridade do debate político sobre o desenvolvimento do país.

O movimento sublinha os bons resultados decorrentes do investimento realizados nos últimos anos em recursos humanos e na investigação, em particular a criação de numerosas novas empresas e emprego de base científica e tecnológica. O movimento apela à continuidade do investimento enquadrado numa estratégia clara de longo prazo, relembrando a importância da ciência para ultrapassar a crise e o significativo impacto económico e social que tiveram medidas semelhantes implementadas em países de dimensão semelhante ao nosso. Neste sentido o movimento enumera uma série de ideias expressas num manifesto intitulado “Ciência - fonte de ideias para inovar Portugal”.

Esta é uma iniciativa louvável de investigadores e de empresários, numa altura de mudança governativa em que ainda não foi esquecida a incipiente política científica do último governo PSD-CDS. O primeiro sinal dado por este novo governo ao fundir os ministérios da ciência e da educação não indicia nada de bom. O populismo que pretende fazer poupanças cortando no número de ministérios, não está apenas a fazer cortes a que correspondem montantes insignificantes como também poderá comprometer o bom funcionamento das instituições que regulam a ciência, com consequências económicas negativas largamente superiores às pretensas poupanças.

É de lamentar a falta de importância que se dá à ciência, sobretudo quando se sabe que a aposta na ciência foi a receita para muitos países saírem de situações de crise profunda. Um dos casos de estudo é a Finlândia. O relatório que estabelece os objectivos científicos da União Europeia, "Towards 3%: attainment of the Barcelona target" publicado pela EASAC (European Academies, Science Advisory Council), descreve o sucesso das medidas adoptadas pela Finlândia para sair da crise em que o país mergulhou no início dos anos 90. Para responder à maior recessão registada num país da Europa ocidental desde a II Guerra Mundial, a uma taxa de desemprego de 20% e a uma dívida externa incomportável, o governo de união nacional teve a visão de não estender à ciência os cortes aplicados nos outros domínios. Pelo contrário, o investimento em ciência e tecnologia foi inclusivamente aumentado. O sucesso dessa política é conhecido, do qual a Nokia é o seu mais brilhante exemplo. Hoje, muitos de nós, transportamos no bolso o resultado de uma boa resposta a uma profunda crise.

Manifesto pela ciência

O manifesto pela ciência é uma excelente iniciativa de investigadores e de empresários, nesta altura de mudança governativa. A avaliar pela miséria que foi a política científica do último governo PSD-CDS, não se esperam grandes anos para a ciência. É uma pena, porque foi apostando na ciência que muitos países saíram de crises profundas. Um dos casos de estudo é a Finlândia. Leia-se aqui um relatório da UE que descreve o sucesso das medidas adoptadas pela Finlândia para sair da crise profunda em que mergulharam no início dos anos 90. Eis um breve extracto:

"In the early 1990s, an economic crisis struck Finland. Until then, Finland had traditionally depended on the Soviet Union for up to a third of its exports. When the Soviet Union collapsed in 1991, as much as 25% of Finland’s export trade contracts became irrelevant virtually overnight. What followed was the deepest economic recession experienced by any European market economy since the second World War, as Finland’s unemployment rate rose from around 3-4% to nearly 20% within the space of a few months. At the same time, Finland’s foreign debt was virtually exploding.

The depth of the economic crisis in the early 1990s helped create a general national sense of urgency, which helped further bolster the role of science and technology policy in Finnish economic policy. By the early 1990s, the importance of technological development for societal and economic development had become widely accepted. There was a strong consensus regarding this issue. Thus, in spite of deep cuts being made elsewhere, the funding for science and technology remained the same and even grew. Because of the widespread sense of urgency, there was little resistance to this policy, even though it largely had to be funded by reallocating funds from other purposes and, notably, from privatisation of governmentowned
companies, as the soaring rate of government debt did not permit funding through loans."
"Towards 3%: attainment of the Barcelona target", European Academies, Science Advisory Council

Investimento público em ciência e na educação produziu resultados positivos

(publicado no portal Esquerda.net)

O relatório da Comissão Europeia que revela uma progressão considerável no ensino e na investigação em Portugal, demonstra claramente uma relação causa efeito entre o investimento público na educação e na investigação depois do 25 de Abril e o progresso obtido nestes domínios. Portugal teve a segunda mais alta taxa de doutoramento da União Europeia entre os 25 e os 34 anos, três para cada mil habitantes, ao nível da Finlândia e atrás da Suécia (3,2 doutorados para cada mil habitantes). No período compreendido entre 2000 e 2009 duplicou o número de diplomados no ensino superior entre os 30 e os 34 anos. Registou-se no mesmo período o maior crescimento da Europa de diplomados em Matemática, Ciências e Tecnologias. Estes dados explicam o aumento quase exponencial (ver gráfico) verificado no número de publicações científicas por ano de autoria ou co-autoria de investigadores portugueses (incluídas no Science Citation Index Expanded - Thomson Reuters/ISI).

No ensino secundário verificou-se uma melhoria nos resultados nos testes internacionais do PISA (Programme for International Student Assessment), no entanto o abandono escolar continua a ser o mais elevado da União Europeia, apesar de ter diminuído consideravelmente nos últimos 30 anos. O relatório refere que nos restantes países mais de metade dos jovens com poucos estudos não têm emprego ou não estão à procura, mas em relação a Portugal conclui: “os jovens abandonam a escola para entrar num mercado de trabalho que dá oportunidades de emprego a quem tem baixas qualificações”.

Christopher Pissarides, Prémio Nobel da Economia de 2010, apelou recentemente para mais investimento na educação em tempos de crise, de forma a preparar melhor os jovens antes de entrarem num mercado de trabalho em crise, justificando que é melhor aplicar o dinheiro na continuidade do percurso escolar do que pagar subsídios de desemprego aos jovens que abandonam o sistema de ensino.

Perante estes argumentos e estes indicadores, o desmantelamento do ensino público e insinuações de extinção do Ministério da Educação, avançados recentemente por algumas associações na órbita dos partidos de direita, poderão revelar-se medidas catastróficas e contribuir fortemente para prolongar o estado de recessão ou de estagnação do país.

2010 é ano mais quente de sempre

(publicado no portal Esquerda.net)

O ano de 2010, juntamente com 2005, registou uma temperatura média global (temperatura continental e oceânica) de 0,62ºC acima da média de temperaturas do século XX. Na tabela abaixo pode-se verificar que 2010 e 2005 são os anos mais quentes desde que se regista a temperatura global, desde 1880. A mesma tabela mostra que entre os 10 anos mais quentes registados, nove ocorreram durante os últimos dez anos: 2001 a 2007, 2009 e 2010. A anomalia representa em quanto a temperatura média do respectivo ano ultrapassou a média de temperaturas do século XX.

Apesar destes serem dados preliminares, sendo passíveis de pequenas correcções, é evidente que na década anterior se acentuou consideravelmente o aquecimento global e, perante os dados de 2010, essa tendência poderá manter-se na actual década. O facto de o Sol ter passado recentemente por um mínimo de actividade relativamente longo só reforça a gravidade do aumento de temperatura registado.

No seu relatório de 2010, os cientistas do NOAA (National Oceanic and Atmospheric Administration) chamam a atenção para a influência na temperatura e na precipitação global do fenómeno climático La Niña, especialmente forte no final de 2010. Mas, numa tabela onde se registam os 10 fenómenos climáticos mais importantes do ano, a NOAA considerou a vaga de fogos na Rússia e as inundações no Paquistão como os acontecimentos mais significativos.

Se a clareza destes dados não forem suficientemente fortes para convencer os líderes europeus, americanos e chineses a mudar a lógica de desenvolvimento, ficaremos certamente entregues à arbitrariedade de acontecimentos climáticos catastróficos, até finalmente a classe política tomar medidas adequadas.

10 anos mais quentes desde que há registo
Anos mais quentes	Anomalia (ºC)
2010	0,62
2005	0,62
1998	0,60
2003	0,58
2002	0,58
2009	0,56
2006	0,56
2007	0,55
2004	0,54
2001	0,52

Inércia e progressos na ciência europeia

(publicado no portal Esquerda.net)
Foi divulgado o relatório de 2010 da UNESCO dedicado à Ciência. O relatório analisa o estado e a evolução da investigação científica em todo mundo. As conclusões relativas à Europa são em parte animadoras e parcialmente frustrantes. O relatório revela que a União Europeia é hoje claramente o espaço geopolítico que lidera na produção de publicações científicas com 36,5% das publicações científicas mundiais, à frente dos EUA com 27,7%, do Japão com 7,6% e da China 10,6%. O relatório refere outro aspecto positivo importante que consiste na criação de instituições de investigação supra-nacionais, entre as quais se destaca o CERN, na totalidade de 180 organizações cobrindo praticamente todas as áreas do saber. Apesar destes aspectos serem positivos, não são suficientes para nos darmos por satisfeitos com a política científica europeia.

De facto, o relatório indica que muito ficou por fazer no que respeita ao investimento em investigação e em desenvolvimento e ao impacto da ciência na sociedade, através da inovação e da criação de novas tecnologias. Quando consideramos os objectivos constantes na estratégia de Lisboa e de Barcelona da UE (União Europeia), em particular o objectivo de dedicar 3% do PIB à investigação até 2010, verifica-se que maior parte dos países membros estão longe desse patamar e por conseguinte também média europeia não atinge a fasquia dos 3%. A distracção e a poluição que o debate político europeu sofreu quando se atribui total prioridade ao combate ao terrorismo, bem como as imensas dificuldades que resultaram da presente crise internacional explicam em grande medida o esquecimento dos principais objectivos no campo da ciência que tinham sido acordados pelos estados europeus.

Sendo o número de patentes registadas um parâmetro que ilustra razoavelmente o impacto da inovação e das novas tecnologias na sociedade, verifica-se que este é outro domínio que ficou relativamente esquecido na UE. A UE continua a patentear menos do que os EUA e apenas em 2007 ultrapassou o Japão, com a agravante de ambos os países serem menos populosos do que a totalidade da UE – dados fornecidos pelo European Patent Office, pelo Japanese Patent Office e pelo United States Patents and Trademark Office.